domingo, 22 de dezembro de 2013

Para discussão

Relativamente a proposta de criar um reconhecimento a cidadãos que, voluntariamente, valorizam nossa luta em defesa do patrimônio cultural de Belém, segue abaixo a proposta de edital pra discussão.
Aguardamos propostas.

·         Art. 1. O Laboratório de Democracia Urbana,  ponto de referência da Associação Cidade Velha-Cidade Viva (Civviva) na defesa do patrimônio cultural de Belém, vem propor o Título "Carlos Rocque", visando o reconhecimento do  esforço cidadão de valorização da nosso patrimônio e identidade cultural.
·          § 1º: A homenagem a Carlos Rocque se faz necessária por sua contribuição à história do Pará, sem ter, para tanto, vínculo acadêmico ou institucional.
·          
·          Art. 2. Durante o ano uma comissão ficará incumbida de acompanhar os trabalhos de conhecimento público que, pessoas físicas fazem gratuitamente e voluntariamente contribuindo assim para o reconhecimento de Belém em seus aspectos culturais, promovendo inclusive as visões críticas e de pertencimento à cidade.
·         § 1º: A outorga do título se fará no dia 12 de janeiro de cada ano, após avaliação por comissão designada pela CiVviva e Laboratório de Democracia Urbana que escolherá o trabalho de um homem e de uma mulher.
§ 2º: Não haverá valor pecuniário associado ao referido reconhecimento.     

sábado, 14 de dezembro de 2013

Acho que vamos criar um premio...



Estou pensando, como Civviva,  em criar um premio, um reconhecimento, para quem ‘lembra’ do nosso patrimônio histórico-cultural.

Lembra? Como?   Fazendo algo pela nossa história, pelo nosso patrimonio, que ninguem lhe pediu; que ninguém o obriga a fazer; que ninguem o paga. O faz por prazer, porque quer, porque gosta de Belém.

Por que isso? Porque notei que, ultimamente, algumas pessoas estão  fazendo um trabalho louvável , relativamente ao nosso ´patrimonio’. Nem todos são acadêmicos , ou pagos para seguirem esse problema. O fazem por prazer, por amor a nossa historia, a nossa  memória.

Isso vem crescendo nestes últimos meses.  Um impulso, com certeza foi o trabalho da Dra. Goretti , que, como uma formiguinha, fez um levantamento da historia arquitetônica da Cidade Velha  e começou a apresentar a paraenses e turistas.  Ensinou a olhar aquilo que ninguém via, e um passou para o outro a noticia, e os olhos se abriram para uma realidade de duas faces: uma boa, a cultural, e uma ruim, o abandono.

A seguir, e sem nenhuma ligação com isso,  a entrada no Facebook de algumas pessoas que não  se  limitam a colocar fotos de cartões postais antigos, aumentou, qualitativamente, o conhecimento do patrimonio histórico de Belém.  É o caso do amigo José Vasconcelos Paiva, com sua coleção de fotos (próprias), com sua curiosidade, com seu conhecimento, nos mostrou outra Cidade Velha, ainda desconhecida a muitos. Mostrando  ângulos e detalhes, conta histórias que não estão escritas, que nos levam a pensar. Desse modo salva uma memória, alias, reconstroe essa memória,  gratuitamente, para todos...e não se limita somente ao bairro aonde mora.

Outra pessoa que merece um reconhecimento, mora em Fortaleza, mas é daqui. Falo de Graça Falangola Gonçalves, cujo amor por Belém a leva, diariamente a postar, fotos de construções novas e antigas, para nos chamar a atenção sobre o que temos, no Gente de Belém. Bom ou ruim que seja o que posta da nossa realidade,  em tres meses conseguiu chamar a atenção de mais de 1600 pessoas interessadas no argumento.

Outros, timidamente, dão seus primeiros passos, lembrando fatos, estorias e histórias não escritas, usando os blogs a disposição... e isso tem que ser apoiado, incentivado, pois so nos faz crescer, conhecendo nosso passado. O José Varella faz isso ha bastante tempo no Face, e agora, seu exemplo tem uns seguidores, ainda bem.

Em Icoaracy nasceu um jornal, que não sai diariamente, mas creio  de 15 em 15 dias, e que está denunciando o abandono das casas antigas da orla. É mais uma ideia que merece apoio e reconhecimento, que faz crescer os cidadãos, que abre os olhos do povo para essa realidade..

O Face, não podemos negar, ajudou e muito  o aparecimento e crescimento desse fenômeno na midia.  Dá possibilidade as pessoas de tirarem das gavetas aquilo que a Academia, muitas vezes esconde, por questões de ‘defesa da propriedade criativa’... Dá possibilidade a divulgação de descobertas feitas por ‘não academicos’ e que servem, também, para formar nossa memória. 

Mais do que um premio, talvez seja melhor dizer que é um reconhecimento de ação cidadã. Involuntariamente estão ajudando o nosso crescimento, e isso deve ser apoiado, louvado, reconhecido.

Acho que vou propor o nome de Carlos Rocque a esse 'reconhecimento', por ter tido seu trabalho  snobado por aqueles que  podiam fazer mais pela cultura do Pará, mas que, não produzindo nada,  preferiram, ignora-lo.



Logo que decidir com os sócios da Associação, avisarei.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPA


Sessão especial sobre a construção do chamado Shopping Bechara Mattar Diamond

Tenho reiterado desta tribuna que a proposta de construção do chamado Shopping Bechara Mattar Diamond, em pleno centro histórico de Belém, merece ser debatida de maneira mais ampla e profunda, envolvendo todos os segmentos sociais envolvidos. A polêmica que o empreendimento tem causado se justifica plenamente, tendo em vista a ameaça de danos irreparáveis a sítios tombados pelo patrimônio histórico nacional – os conjuntos arquitetônicos da Praça Frei Caetano Brandão e do Ver-o-Peso.
No último dia 23 tive oportunidade de participar de audiência sobre o tema promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Lá expressei meu ponto de vista segundo o qual é indispensável que a construção desse empreendimento seja amplamente discutida e que os pareceres dos órgãos competentes tenham caráter técnico abrangente, considerando os impactos de vizinhança, as determinações do Estatuto das Cidades, além dos impactos que a obra causará para o conjunto arquitetônico de nosso centro histórico.
Infelizmente, a ausência de diversos órgãos governamentais no referido encontro criou obstáculos ao livre desenvolvimento do debate com a sociedade civil. Não se justifica que instituições responsáveis pelo licenciamento da obra – como a Secretaria de Estado de Cultura, a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Fundação Cultural do Município de Belém – se ausentem do debate, deixando de fornecer informações essenciais à análise do projeto.
Em decorrência disso, recebi comunicado da sociedade civil representada pela Associação Cidade Velha – Cidade Viva, Fórum Belém, Observatório Social de Belém, Movimento Sempre Apinagés e Fórum de Cultura de Belém que demandam a urgente realização, por parte deste Poder, de uma audiência pública para apresentação e discussão técnica do projeto do empreendimento Bechara Mattar Diamond, situado no entorno do sítio histórico e arqueológico de fundação de Belém.
As entidades argumentam que o fato do Estudo de Impacto de Vizinhança não ter sido elaborado e, não tendo a Prefeitura atendido a solicitação datada de 01/10 de entrega dos documentos do processo de licenciamento, com base na Lei Geral de Acesso a Informações Públicas (lei 12.527/2011), torna urgente tal audiência pública.
A falta de tal inciativa preocupa a sociedade, diante das informações prestadas pelo Iphan e pelo Ministério Público Federal, na recente audiência pública na sede do MPF-PA, vez que o procurador da República José Augusto Potiguar abriu inquérito civil a fim de apurar se a legislação foi cumprida quando da concessão da licença pelo Iphan, e já adiantou que a mesma está vencida desde 24 de janeiro de 2012. O empreendedor, portanto, terá que pedir a renovação da licença, e em tal ocasião será oportuno que lhe seja exigida a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, além do prévio debate com a sociedade quanto às medidas compensatórias e ações mitigadoras pelos transtornos que causará em área com edificações barrocas protegidas, de inestimável importância arquitetônica, artística, paisagística e cultural para o povo brasileiro.
Neste sentido, nos termos regimentais, REQUEIRO a realização de Sessão Especial, no formato de Audiência Pública, a fim de debater os impactos da eventual construção do chamado Shopping Bechara Mattar Diamond, em pleno centro histórico da capital paraense.
Que para a referida Sessão Especial sejam convidadas as seguintes instituições e entidades: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Crea), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), além das entidades da sociedade civil representada pela Associação Cidade Velha – Cidade Viva, Fórum Belém, Observatório Social de Belém, Movimento Sempre Apinagés e Fórum de Cultura de Belém.
Palácio Cabanagem, 29 de outubro de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

ESPERANDO A FESTA DOS 400 ANOS


EXEMPLO PARA BELÉM COPIAR


A Câmara de Lisboa quer que os cerca de 7000 edifícios "em ruína e mau estado"existentes na cidade sejam reabilitados nos próximos 13 anos. Para tal, a autarquia acena com reduções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a quem cumprir, e ameaça os proprietários faltosos com a venda coerciva dos seus imóveis.

Estas são algumas das medidas previstas na Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa, para o período entre 2011 e 2024, que ontem foi apresentada em reunião camarária. O vice-presidente Manuel Salgado admite que reabilitar uma média superior a 500 edifícios por ano é "ambicioso", mas acrescenta que é também "perfeitamente realizável".

Manuel Salgado rejeita o recurso a obras coercivas, estratégia que foi seguida durante a presidência de Santana Lopes e que, para a actual maioria camarária, foi "um equívoco". "Foi verdadeiramente ruinoso", sintetiza o actual vice-presidente, que defende que "a câmara não se pode substituir aos proprietários privados".

Para garantir que esses privados cumpram o dever de fazer obras de conservação de oito em oito anos, Manuel Salgado quer tornar obrigatória a inspecção técnica aos edifícios e fazer depender desse certificado a atribuição de apoios, como seja uma redução no IMI. A intenção do vereador é aplicar esta medida de forma gradual até 2016 e tornar públicos os ficheiros respectivos, para que potenciais compradores e inquilinos saibam com o que podem contar. Quem não cumprir, poderá ser alvo de uma venda forçada do património.

Na reunião camarária de ontem ficou também a saber-se que a Câmara de Lisboa quer alargar a acção da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Lisboa Ocidental, para que esta possa assumir a "reabilitação sistemática" de áreas como Alfama-Castelo-Mouraria, Pena-Anjos, Galinheiras, Bairro da Liberdade e Baixa.

Uma novidade que Santana Lopes considerou ser "o ponto politicamente relevante" da estratégia ontem apresentada, uma vez que as outras duas SRU que tinham sido criadas por sua iniciativa foram extintas já durante a presidência de António Costa. "É uma grande reviravolta. Tenho pena que não tenham chegado há mais tempo a esta conclusão", disse o social-democrata. Manuel Salgado reagiu dizendo que "a experiência tem demonstrado que as SRU podem ser um excelente veículo para fazer intervenções em determinadas áreas". A título de exemplo, apontou o trabalho da SRU Ocidental, que, sublinhou, "não interveio em nenhum edifício", tendo cingido a sua acção ao espaço público.

Já para as novas unidades territoriais que a nova orgânica da câmara prevê, Manuel Salgado quer transferir as competências de licenciamento de obras de reabilitação, processo para o qual promete criar uma "via verde". Na prática, isto significa que quem apresentar um projecto que mantenha a fachada do edifício, o número de pisos e a geometria da cobertura só terá de aguardar 20 dias pela apreciação desse processo, período ao fim do qual poderá começar a intervenção se não houver uma resposta.

"Um dos maiores contributos que a câmara pode dar para a reabilitação é licenciar depressa", justificou Manuel Salgado. "E bem", acrescentou a vereadora Mafalda Magalhães de Barros, do PSD, que criticou o facto de, em seu entender, a estratégia ontem apresentada não garantir "a salvaguarda dos valores patrimoniais".

Os objectivos da estratégia de reabilitação da autarquia incluem ainda obras no património municipal, tornar efectiva a conservação periódica, reduzir o risco sísmico e de incêndios nos imóveis em que haja intervenção e apoiar os condomínios privados na conservação dos edifícios. No investimento municipal estão garantidos 190 milhões de euros, para reabilitação de bairros municipais (35 milhões), do património disperso (37 milhões), de equipamentos municipais (73 milhões) e do espaço público (45 milhões)
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Em Belém,  algo tem que ser feito para salvar o nosso patrimônio das várias tentativas (algumas exitosas) de 'remanejamento' ou 'revitalização' de imóveis, nem todos merecedores de usar o dinheiro público, ou sem cobertura das leis vigentes.

Caso o governo estivesse interessado em salvar realmente nosso patrimônio, podia fazer algo parecido, para festejar os 400 anos de Belém num modo insólito para a nossa realidade...

terça-feira, 8 de outubro de 2013

UMA COISA BOA PARA SER FEITA LOGO


Durante a campanha eleitoral do ano passado,  a Civviva,  apoiada pelo Ministério Público Federal, pelo IPHAN, pelo Conselho Regional de Contabilidade e pelo  Instituto do Arraial do Pavulagem, realizou, com êxito, uma Conversa com os pré-candidatos a Prefeito de Belém.

O argumento desse exercício de cidadania era o nosso Patrimônio Histórico e as perguntas a serem respondidas pelos candidatos a Prefeito, eram:
 - Como proteger, defender e preservar o Patrimônio Cultural de Belém?
 - Qual a sua proposta de políticas públicas para o centro histórico de Belém?

Pouco depois,  o Ministério Público Estadual foi mais além e propôs um TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, o qual foi  assinado pela quase  totalidade dos candidatos a Prefeito de Belém.  Em tal  documento  seis pontos foram a base do compromisso,  levando em consideração a necessidade de  “assegurar  recursos no Orçamento Municipal para as politicas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, de saneamento, de resíduos sólidos, de habitação, transporte e mobilidade urbana  e para  politica e sistema de Unidades de Conservação e áreas públicas protegidas e de valorização do patrimônio histórico, tendo como base diagnóstico ambiental do município, realizado com a participação da sociedade.”

Dos seis pontos, o primeiro deles é mais atual do que nunca e nos toca de perto pois fala de ‘valorização e conservação do patrimônio histórico’.  De fato diz:
1-    -  Promover a regulamentação e implementação do Plano Diretor do Município, garantindo a institucionalização e funcionamento dos instrumentos de gestão, controle, informação e participação da sociedade, com destinação de recursos do orçamento municipal para essa gestão  para fundos setoriais... destacando-se a elaboração do plano de valorização e conservação do patrimônio histórico.

Urge a elaboração deste plano e a regulamentação do PDM.  Enquanto esperamos que seja feito, porém, autorizações são dadas, muitas delas prejudicando a defesa e a valorização da nossa memória histórica.  Vemos, de fato, o  aumento da poluição sonora; a  depredação das calçadas de liós; o desrespeito das leis do transito com aumento da trepidação de igrejas e casas e um pioramento, generalizado, no modo de viver nesse bairro. Tudo isso feito e permitido, ignorando boa parte das leis em vigor e, esquecendo a necessidade de estacionamento e garagens para os clientes das atividades autorizadas.

Se prestarmos atenção, a Cidade Velha é o coração politico, econômico, religioso e turístico de Belém.  Aqui estão a Prefeitura e a Assembleia Legislativa; os Ministérios Públicos e o Tribunal;  as principais igrejas  históricas, além da Catedral. Temos num raio de 100 metros  a maior concentração de museus  de Belém. ...e estacionamentos para toda essa demanda, quantos foram feitos?

Há anos falamos da necessidade de resolver o problema de garagens para quem vive em área tombada.  Os poucos estacionamentos existentes na Cidade Velha não são suficientes para seus moradores, como continuar a autorizar locais noturnos e outras atividades ignorando essa necessidade?  Autorizar um shopping sem estacionamento, além do mais, resulta um  gravíssimo erro, além de ir contra  tudo aquilo que as  leis pretendem salvaguardar.

Quanta poluição do ar será gerada enquanto os automobilistas girarão as ruelas da Cidade Velha procurando um pedaço  que seja de calçada de liós (tombada) para estacionar, em concorrência com os moradores?

Quanta poluição sonora provocarão esses mesmos ‘doutos’ automobilistas, quando, buzinarem, irritados  por estarem  parados atrás de vans e kombis quando pegam clientes? O mesmo acontece já com os pais  quando vão buscar os filhos na porta dos colégios na Praça do Carmo e na Dr.  Malcher.

Aumentar esses problemas não ajuda certo a defesa do nosso patrimônio histórico. Bem venha então a realização de quanto previsto nesse  TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL.

 A Cidade Velha  convida todos os apreciadores do nosso patrimônio histórico a começarem a rezar desde a Transladação deste sábado para que isso aconteça antes do Cirio do ano que vem.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

PESAR: a ‘profecia’ do Mosaico de Ravenna está se realizando


Foi  com profundo pesar que tomamos conhecimento da aprovação por parte do IPHAN, da proposta de novo  uso do edifício do Bechara Mattar que se encontra na entrada da Cidade Velha.

Sabemos que o IPHAN,  “como instituição federal  tem por atribuição identificar, preservar e promover o patrimônio cultural brasileiro”. Foi próprio por partilhar dessa consideração que nos admiramos de tão solerte aprovação sem nem ao menos sugerir algumas defesas do nosso Centro Histórico. Sabemos que a análise lá, não considera a questão normativa de cunho urbanístico, mas algumas sugestões podiam ser dadas, ou não seria ético?

Há já algum tempo que, como Associação de moradores, lutamos para resolver o problema do estacionamento na Cidade Velha, onde calçadas tombadas são usadas como estacionamento de veículos de toda sorte de tamanho e peso; onde proprietários perderem o direito de fazer garagens em suas casas para salvar nossa memória histórica; onde atividades lúdicas economicamente muito rentáveis continuam a serem  autorizadas no entorno de bens históricos sem estacionamento para clientes, ignorando desde o Código de Postura até outras leis de maior ou menor importância ... e temos que ver calados a chegada de um shopping sem  estacionamento em área tombada? Isso é um insulto a cidadania, é uma prepotência, além de um péssimo exemplo de uso das nossas normas jurídica, do valor que deveria ter um Plano Diretor, pior, de ‘defesa’ dessa área tombada.

Há anos o caos provocado pelo transito desordenado nesta área da cidade é conhecido por quem trabalha e/ou passa habitualmente por ali. O ‘aparecimento” de vans e kombis que desconhecem o Código do Transito, não veio certo melhorar a situação da Cidade Velha... e se autoriza um shopping sem estacionamento? E o “Estudos de Vizinhança” (para conhecer essa realidade)  foi feito ou pedido por alguém antes de aprovar esse projeto?

Autorizar mais um restaurante chic, onde, num raio de poucos metros, encontramos já outros, onde bem poucos cidadãos paraenses tem acesso....e também sem estacionamento para seus clientes, pode ser considerado outro absurdo. Engraçado, restaurantes esses para quem tem carro, não para quem anda de ônibus, e não lembraram de prever um estacionamento...

A necessidade de um restaurante popular naquela área é evidente. Alguém já se perguntou onde  comem os funcionários de museus, lojas, bancos, órgãos públicos, taxistas, comerciantes  e comerciários vários, que gravitam naquele entorno?  A maior parte dessas pessoas usa ônibus, e não iria, portanto,  poluir o ar ou ocupar calçadas na hora do almoço. Eles também tem direito de ver Belém do alto das copas das mangueiras... ou essa opção foi uma forma de defesa daquelas pessoas que vendem comida nas calçadas sem respeitar  as mais elementares regras de saúde pública?

Sabemos que as ‘autorizações’ são dadas por órgãos da Prefeitura e que não é um problema do IPHAN, mas permitir que a situação do Centro Histórico piore sem nem ao menos solicitar atenção para o que tal empreendimento irá provocar, podia ser lembrado.

Não conseguimos ver de que forma este projeto, esta solução contemporânea,  dialoga “com elementos formais do passado”. Isto não nos parece  um  dialogo, mas uma ‘agressão’. Agressão não somente a nossa inteligência, mas ao bom senso e ao bom gosto.

Podemos até ter “ bons exemplos no Brasil e no exterior, de  soluções contemporâneas em áreas históricas  que são internacionalmente reconhecidas como bem resolvidas”, mas isto não se aplica ao caso em exame, pois parece mais um tapa na cara de quem defende o nosso patrimônio. Nos faz perder a confiança num futuro diferente; nos faz desacreditar na democracia.

Desse jeito,  a  ‘profecia’ do Mosaico de Ravenna vai aos poucos, e prepotentemente, se realizando... Então perguntamos: por que tombaram a Cidade Velha se o interesse não é defende-la?

Dulce Rosa de Bacelar Rocque.

Cidadã da Cidade Velha.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Projeto R.U.A em área tombada

Uns dois anos atrás,  Drika Chagas, grafiteira/artista, procurou a presidente da Civviva pra ‘pedir autorização’ para pintar nas paredes de casas abandonadas da Cidade Velha, seus grafites. A intenção era  denunciar a situação de abandono do nosso patrimônio. 

Explicamos que não tínhamos alguma competência para dar essa ou qualquer outro tipo de autorização; talvez fosse melhor que procurasse um órgão público qual o IPHAN, e assim o fez. Agora, mesmo se demorou, temos o resultado do seu trabalhoNotarão, porém, que os muros usados não são aqueles das casas abandonadas, pois seus donos não foram encontrados. 

Diz a sua proposta que: “Para o Projeto R.U.A foram desenvolvidos 11 esboços, os quais contam a historia, a tradição, as lendas e as personalidades do bairro da cidade velha. Estes desenhos foram pensados a partir de relatos de moradores do bairro, que compartilharam com o projeto suas memórias e o desejo de lembrar e manter a história do bairro para novos moradores e visitantes.”

Seguem alguns dos esboços dos grafites que encontraremos nas ruas da Cidade Velha

Rua Dr. Assis, 130


Lá da Itália veio o Padre Gabriel Malagrida, e aqui fundou o seminário jesuíta, espaço dedicado aos ensinamentos católicos...

Rua Capitão Pedro Albuquerque, 162



Feito uma princesa no Palacete Pinho...

Os outros se encontram na:
-TV. Capitão Pedro Albuquerque, 13ª
-Rua Siqueira Mendes/Praça do Carmo
-TV. Joaquim Távora, nº 188
-Rua Dr. Malcher , 183
-Rua Joaquim Távora, 272
-Rua Joaquim Távora, Igreja São João
-Rua Capitão Pedro Albuquerque, 209
-Joaquim Távora, nº 337



segunda-feira, 26 de agosto de 2013

"Por Terra, Céu e Mar"

Temos que parabenizar os autores dessa pesquisa que trás a luz uma fase da nossa história esquecida por todos: a participação de paraenses na Segunda Guerra Mundial.

A maioria absoluta dos brasileiros não sabe o por que dessa guerra e menos ainda o por que participamos dela, imaginem se sabem quantos e quem foram os paraenses que foram mandados para o frio, lutar por algo que pouco ou nada tinha a ver conosco.

Esta é uma oportunidade de conhecer essa página da nossa história e de ajudar a torna-la  conhecida.



Por Terra, Céu e Mar:
Histórias e Memórias da Segunda Guerra Mundial na Amazônia
Hilton P. Silva, Elton V. O. Sousa, Murilo R. Teixeira, Samuel O. Mendonça

Pouco foi escrito sobre a história dos ex-combatentes brasileiros e menos ainda sobre a atuação dos “pracinhas” amazônidas na II Guerra Mundial.

Entre 2010 e 2012 realizou-se um intenso trabalho de busca e entrevistas com os últimos remanescentes dos pracinhas paraenses - eles somam apenas cerca de duas dezenas atualmente, com media de idade de 90 anos -  e outras pessoas que tiveram participação ativa na Guerra, a fim de traçar um perfil da realidade vivida na região entre 1939 e 1945. O resultado é um rico mosaico de experiências inéditas, que deu origem ao livro Por Terra, Céu e Mar: Histórias e Memórias da Segunda Guerra Mundial na Amazônia, a ser lançado pela Editora Paka-Tatu em novembro deste ano. O volume traz também dezenas de fotografias inéditas cedidas pelos entrevistados, além de imagens históricas de arquivos públicos e privados.

Os autores discorrem sobre o quase esquecido Contingente da Amazônia, que embarcou para a Itália com o 5º Escalão da FEB, e também sobre outros soldados e oficiais da Marinha de Guerra, da Marinha Mercante e da então nascente Aeronáutica,  que participaram de diversas frentes e nos escalões anteriores, muitos indo para o combate em Monte Castelo, Montese e outras batalhas.

São retratadas sobretudo as experiências de vida dos amazônidas, muitos dos quais sequer tinham saído do seu município antes e, de repente, se vêm no Velho Continente, no meio de milhares de outros jovens, de todo o Brasil e de dezenas de nacionalidades, e precisam mostrar que um brasileiro não foge a luta.
O livro já está disponível para venda pré-lançamento no site da Editora Paka-Tatu (http://www.editorapakatatu.com.br/).
                                 
                                        Monumento aos Pracinhas no apenino bolonhes - ITALIA

Exclusivamente para aquisições através do site até o dia 1 de novembro, os primeiros 200 exemplares serão entregues aos compradores autografados pelos autores e por um ex-combatente.
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Prof. Dr. Hilton P. Silva
Universidade Federal do Pará - UFPA
Programa de Pós-Graduação em Antropologia - PPGA
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Laboratório de Antropologia Arthur Napoleão Figueiredo
Cidade Universitária José da Silveira Netto
R. Augusto Corrêa, 01 - Campus Universitário do Guamá
66075-900, Belém, Pará
E-mail: hdasilva@ufpa.br
Fones: (91) 8867-8728(91) 3201-7406
Fax: (091) 3201-8327

terça-feira, 20 de agosto de 2013

PAC das Cidades Historicas


 É, com certeza, uma vitoria para  Belém estar entre as cidades que vão receber os recursos destinados à recuperação e revitalização das cidades e à restauração de monumentos.
De fato, o PAC Cidades Históricas tem 44 cidades de 20 estados incluídas na etapa atual.
"Ao todo, foram identificados, em parceria com os municípios beneficiados, 425 imóveis e espaços públicos que receberão investimentos. A presidenta informou que 119 obras já têm projetos e podem ser licitadas."....
          ".....Na lista do PAC Cidades Históricas, estão municípios como as capitais        da Paraíba, do Maranhão e do Pará, João Pessoa, São Luís e Belém, São          Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, Corumbá, em Mato Grosso do          Sul, e São Luís do Paraitinga, em São Paulo. "

O pedido apresentado pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Estes foram os aprovados, por um total de pouco superior a metade do que foi pedido :
262 PA Belém Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém
263 PA Belém Revitalização da Feira Ver-o-Peso
264 PA Belém Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final
265 PA Belém Requalificação da Praça Dom Pedro
266 PA Belém Requalificação da Praça do Relógio
267 PA Belém Requalificação da Praça do Carmo
268 PA Belém Restauração do Casarão do Forum Landi
269 PA Belém Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal
270 PA Belém Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco
271 PA Belém Requalificação do Cemitério da Soledade
272 PA Belém Restauração do Cinema Olímpia
273 PA Belém Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural
274 PA Belém Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém 
275 PA Belém Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará
276 PA Belém Restauração da Capela Pombo
 repasse de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas acontecerá até 2015.

Nós preferíamos, no lugar do Forum Landi, a restruturação, ou se preferem a 'revitalização' do Porto do Sal, tanto para salvaguardar uma parte verdadeira da memória do bairro que vai fazer 400 anos.

P.S. Temos conhecimento que o restauro da igreja do Carmo vai custar 3 milhões e 600 mil Reais, mas é a Vale que paga

terça-feira, 13 de agosto de 2013

POR FALAR EM INDIOS

... e patrimônio.

Na recente Conferencia Municipal de Cultura, notei a total ausência de interesse pela cultura indígena. Após a apresentação de algumas pessoas com trajes  diferentes (nenhum com plumas, porém), fiquei esperando alguma informação sobre as tribos indígenas presentes, mas não aconteceu.

Durante as discussões nada se ouviu a respeito deles. Na comissão (3) onde eu  estava, também o argumento foi ignorado. Dai, chegando em casa procurei me informar e encontrei, para mim, essa novidade.

Em 2008, a Lei 11.645 tornou a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” obrigatória no currículo oficial da rede de ensino. A carência de material didático para dar subsídio a essas disciplinas, era enorme. Foi criada então uma ONG, Thydêwá, que começou a reunir jovens indígenas, estudantes universitários, para produzir material de apoio a professores e alunos.

Em 2008, quanto atraso, heim, gente!  

Em 2011, foi criado “o site Índio Educa, onde é possível encontrar artigos a respeito de diferentes etnias e tribos brasileiras, todos escritos por indígenas. Os assuntos são diversos, e vão de aspectos históricos ao cotidiano.”

A partir de 2011, quem ouviu falar disso? Quantos pesquisaram esse site? Seria realmente interessante saber o índice de visitas do mesmo. Pena que nenhum representante deles compareceu e fez ouvir sua voz na Conferência para nos informar como está funcionando essa lei e como precisa incrementa-la. Essa atitude proativa deveria ser aplaudida e conhecida por todos, pois poucos são os exemplos de quem não fica só correndo atrás das ações do poder público


 Nos documentos distribuídos na conferência só tinham os pedidos da comunidade afro-brasileira. Parece até que o problema da cultura indígena já está resolvido... como o do patrimônio arquitetônico, que também foi ignorado totalmente.

DULCE ROSA DE BACELAR ROCQUE

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

E os indígenas onde ficam???

A respeito de um Edital de seleção para Projetos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do IPHAN, em que se fala de  'afro-brasileiras', questionamos se algo idêntico foi previsto que alguem faça para os 'indigenas'.

Segue abaixo o texto de uma carta enviada ao Ministério da Cultura a respeito desse argumento, caso outros quisessem questionar esse, possivel, esquecimento.


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                      Belém (PA), 09 de agosto de 2013
 Ao Ministério da Cultura
Att. Sra. Marta Suplicy
Brasília (DF)
MD. Sra. Ministra.
Em consulta ao sítio deste ministério descobri a existência de um programa sob título "Programa 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso", no qual consta como uma das premissas o "Objetivo 0621 Promover, preservar e difundir o patrimônio e as expressões culturais afro-brasileiras.". Quero que me informe V. Exª qual o motivo pelo qual não foi incluído um objetivo com a mesma finalidade em relação as expresões culturais indígenas, considerando que a população brasileira é constituída pela interelação entre elementos étnicos e culturais de povos europeus, africanos, e indígenas TAMBÉM, além de outros? Essa omisão tem que ser corrigida com a maior urgência possível.
Agradeço pela atenção e aguardo tempestiva e convincente resposta.
                         Atenciosamente,
                   Pedro Paulo dos Santos

                    Arquiteto e Urbanista

domingo, 11 de agosto de 2013

SEM MUITOS COMENTARIOS II


  A primeira foto é de uma casa na Rua Carlos Gomes, entre Trav. Padre Eutíquio e Trav. Campos Sales (Campina), cuja fachada prestes a ruir, está precariamente escorada por uma estaca de madeira.





A segunda foto é de um imóvel localizado na esquina da Av. Cons. Furtado com Av. Roberto Camelier, cuja cobertura foi removida para acelerar o processo de ruína, procedimento corriqueiro da parte de proprietários de imóveis localizados em áreas tombadas.



O que fazer para evitar que caiam???
Vai dar muito mais trabalho depois.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

SEM MUITOS COMENTÁRIOS

Construção irregular atrás de fachada histórica, rua Campos Sales, snº (entre os números 674 e 690). Bairro da Campina

CREA-PA, IPHAN, SEURB,  os jornais e emissoras de televisão, 
 FORAM INFORMADOS POR UM CIDADÃO "consciente de minha co-responsabilidade  na manutenção de ordem e legalidade em nossa sociedade, quero informar a titulo de colaboração, ... Ressalto que na citada  obra está sendo utilizado um artifício muito corriqueiro em Belém para tentar burlar as restrições de intervenções em áreas tombadas..."

AGUARDAMOS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGADA

sábado, 13 de julho de 2013

DESTINAÇÃO DE BENS CULTURAIS

Para oportuno conhecimento...
 
Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o  Consideram-se disponíveis para serem destinados ao patrimônio dos museus federais os bens de valor cultural, artístico ou histórico que fazem parte do patrimônio da União, nas seguintes hipóteses:
 I – apreensão em controle aduaneiro ou fiscal, seguida de pena de perdimento, após o respectivo processo administrativo ou judicial;
 II – dação em pagamento de dívida;
 III – abandono.
 Art. 2o  Entende-se por bens de valor cultural os definidos no art. 215 e no art. 216 da Constituição Federal.
 Art. 3o  Os bens disponíveis, quando destinados a unidade museológica da União, integrar-se-ão ao seu patrimônio.
 Parágrafo único.  Não se aplica o disposto neste artigo aos bens de valor cultural que façam parte do acervo de instituições de caráter cultural sob a administração ou guarda de órgãos ou entidades da administração pública federal até a data da publicação desta Lei.
 Art. 4o  Cabe aos órgãos e entidades da administração federal e da Justiça Federal notificar o órgão ou entidade da União responsável pela gestão dos museus sobre a disponibilidade dos bens referidos no art. 1o, a cada novo ingresso.
 Art. 5o  O Ministério da Cultura, por meio do órgão ou entidade responsável, após ser notificado, manifestar-se-á quanto ao interesse na destinação dos bens e cuidará da transferência do bem à entidade a que esse for destinado.
 § 1o  O Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus será ouvido previamente sobre a conveniência de se destinar o bem aos museus.
§ 2o  Em se tratando de bens tombados em âmbito federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deverá pronunciar-se quanto à destinação dos bens aos museus.
 Art. 6o  A União, objetivando a adequada preservação e difusão dos bens referidos nesta Lei, poderá permitir sua guarda e administração por museus pertencentes às esferas federal, estadual ou municipal.
 § 1o  Será dada preferência de destinação às instituições museológicas federais.
 § 2o  A União poderá permitir que a guarda e a administração sejam transferidas para museus privados, desde que sem fins lucrativos e integrantes do Sistema Brasileiro de Museus.
 Art. 7o  É nula a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico adquiridos na forma das hipóteses descritas no art. 1o sem a observância do disposto nesta Lei.
 Art. 8o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Brasília,  9  de julho de 2013; 192o da Independência e 125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.7.2013

domingo, 23 de junho de 2013

TESOUROS VIVOS: OUTROS 'S.JOÃOS'

É TEMPO DE FÉRIAS!!!

Um documentário me fez lembrar de quando íamos de férias para o Mosqueiro, nos anos ’50 do século passado. Quando, logo que acabavam as aulas, em fins do mês de junho,  irmãos e primos, íamos para a casa do tio Aguiar, na praia do Chapéu Virado, no Mosqueiro. Ele acolhia  nós cinco, filhos de suas três cunhadas, Suely, Marilia e Myriam, irmãs de sua mulher, a Tia Claudia.

A farra começava no momento de se preparar para ir pegar o navio. Ia conosco uma ‘ama’, a Laura, e, algumas vezes, nossa avó, a 'mamãezinha'. O navio saía do primeiro galpão do porto cheio de famílias com filhos, netos   empregadas.  As bagagens eram colocadas ao redor das cadeiras, onde parávamos somente poucos minutos. Nós queríamos era ir lá para fora. Fugíamos ao controle da ‘ama’ que, afoita, corria a nossa procura e nos recolhia ao redor da mamãezinha.

Não se usava ainda calça comprida.  Íamos com nossos vestidos de cambraia, de algodão, com folhos e laçarotes, e nos pés, sandálias ou sapatos com meias  brancas.  Ninguém pegava o navio de short, nem os homens.

A chegada era outra confusão, pois tínhamos que correr para pegar lugar nos ônibus, que eram somente dois: velhos, mal cuidados, mas enfeitados com corôas de manjericão. Algumas vezes o tio Aguiar mandava o caseiro nos esperar no porto,  guardando alguns lugares no ônibus pra nós, que nunca eram suficientes. Nós cinco crianças, de 5 a 12 anos, nem pensávamos nas maletas,  pacotes e caixas que iam conosco, a nossa preocupação era sentar no ônibus...e lá íamos embora  com gente pendurada por todos os cantos.



Passar pelo Hotel do Russo e a Igrejinha do Chapéu Virado queria dizer que estávamos chegando.  Mais uma parada e estaríamos em casa. Os tios nos esperavam na porta daquela casa de estilo europeu, com sua caixa d’água coberta por uma espécie de chapéu de bico... Nela vivia também um engenheiro de origem austríaca, com suas duas filhas. Assim, com o Franklin,  éramos 8 crianças/jovens de 5 a 15 anos, a correr e fazer zuada pela casa.

No dia seguinte era um corre-corre para tomar o café da manhã e ir para a praia. O pãozinho do Mosqueiro e tapiocas no leite de côco estavam nos esperando na mesa, onde tínhamos que sentar todos juntos, com os adultos. “Será que a maré está cheia?” perguntávamos às empregadas.

A casa ficava na estrada que nos dividia da praia. De fronte, mangueiras enormes  nos separavam da  praia, onde, descendo, encontrávamos outras duas mangueiras que dividiam a paisagem com dois coqueiros, um dos quase  deitado  na areia. Essa era a vista que tinhamos da janela de cima.


Iamos  com as amas para a praia. Pulávamos as ondas; brincávamos de jacaré; corríamos atrás dos tralhotos e dos papagaios e curicas que caiam pras nossas bandas. ... As 11 horas, voltávamos pra casa para tomar banho, almoçar e descansar.. ou deixar descansar os mais velhos.

Uma noite, logo no primeiro fim de semana chegou o “boi”, para dançar para nós.  Era a primeira vez que o via. A sala de visita se comunicava com a sala de jantar, e ficaram cheias de gente nessa ocasião. Meu tio convidava alguns poucos vizinhos para assistir ao “BOI”. Os ‘grandes’ ficavam  sentados e nós, a criançada, se espalhava por trás dos sofás, cadeiras e batentes das janelas  para assistir a ‘peça’.  Curiosos também chegaram apoiando-se do lado de fora nas janelas e na porta apreciando a dança do ‘boi’. 

Ao começarmos a entender a historia do ‘boi’, começava a torcida,  a gritaria e os ‘psius’ dos grandes... Depois, os nossos comentários; a nossa tristeza pela morte do boi; a nossa raiva do patrão; e quem ia ser a 'grávida'? já pensando em organizar o 'nosso boi'.

Num outro ano veio um ‘pássaro’ dançar para nós.  A mesma algazarra do ano anterior, os mesmos poucos convidados e as mesmas comidas e bebidas.  Entre nós surgiu a comparação com o ‘boi’. Qual era o mais bonito? O ‘boi’ diziam uns; o  ‘pássaro’, diziam outros, assim nos dividimos em dois grupos: o do boi e o do pássaro, e durante as brincadeiras nos chamávamos de acordo com o grupo que pertencíamos: Hei, Boi Felix! Hei pássaro Julia...

Foi um documentário feito por Stéfano Paixão, o qual, ao salvar a memória de sua terra, Baião, me fez voltar atrás de algo que mudou no tempo e está quase desaparecendo. Me fez lembrar as histórias que ouvíamos quando íamos para o ‘interior’. Me fez pensar como ‘salvar a memória’ é importante.

Nós temos um PATRIMONIO’ enorme, não somente arquitetônico, que devemos preservar, defender, e principalmente, nos orgulhar... o que nem sempre acontece, e é uma pena".
Obrigada Stéfano por ter-me lembrado de tudo isso.

Assistam: Velhos Baionaras - Tesouros Vivos

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Sessão Especial na ALEPA

Neste dia 6 de junho fomos convidados a participar de uma Sessão Especial  proposta pelo deputado Raimundo Santos, destinada a tratar a implosão do prédio da Receita Federal.
Além de alguns deputados, estavam presentes representantes  de Associações, foruns, ongs  que se interessam da cidade. A Civviva, presente com alguns membros da sua Diretoria preparou a seguinte nota:

Bom dia a todos os presentes. 

Agradecemos o convite e principalmente parabenizamos o deputado Raimundo Santos  pela ideia que teve de discutir com a cidadania o problema da implosão do prédio do Ministério da Fazenda, destruído por incêndio. Gostariamos de aproveitar a ocasião e pedir o mesmo para aquele do INSS, da Dr. Morais, também destruído por um incêndio. Agora, no caso fosse  incendiado aquele horroroso da Boulevard Castilhos França, poderíamos já antecipar o pedido de implosão dele também. 

Nenhum desses edifícios foi bem vindo nos endereços em que se encontram, pois so vieram  enfeiar o entorno da nossa história. Me permitam, então, aproveitar  a oportunidade para falar de áreas tombadas, do nosso centro histórico, em particular da Cidade Velha.

Na n/Constituição o Art. 216, V, § 1º: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro...".  Promoverá: sublinho essa palavra porque escrita num tempo de verbo totalmente ignorado. O que na verdade acontece é que  até  informações a respeito do que vai ser "promovido”, nós, como  cidadãos, somos os últimos a saber. Não existe o costume de perguntar a opinião dos cidadãos como é em vez previsto em lei. Nos acostumaram ao método de "governo sem diálogo"; agradecemos portanto a possibilidade que temos, nesta ocasião, de falar  dando a nossa opinião.

Os 400 anos da Cidade Velha se aproximam e nós não vemos um programa coerente que seja,  para ‘melhorar’ a salvaguarda da nossa memória e muito menos o modo de  vida de quem mora em área tombada. As leis continuam a falar de  preservação e proteção e nós, moradores e proprietários, concretamente, vemos bem pouco ou nada a respeito.

Outro dia lemos num jornal uma relação de intenções (talvez era + um  PAC das cidades históricas), relativamente a restauro de casas, praças e pouco mais, sem alguma ligação entre si. Me veio em mente que em novembro de 2009, uma relação parecida com essa, foi discutida no Cinema Olimpia. Eram as ações propostas para o PAC das Cidades Históricas e umas 100 pessoas estavam  presentes; eram de várias categorias e partidos, e muita polemica foi feita. 

Naquela ocasião, porém, como Civviva, entregamos a Fumbel, Iphan e Secult, componentes da mesa, uma relação com as ações  que pensávamos ser necessárias fazer no bairro mais antigo da cidade. Não se falava ainda  de 400 anos de Belém e ao fazer aquela relação, portanto, pensamos naquilo que diz a lei: O Poder Público Municipal promoverá , garantirá e incentivará a preservação, conservação, proteção, tombamento, fiscalização, execução de obras ou serviços visando a valorização do Patrimônio Cultural do Município de Belém. 

O tempo passou e, assim sendo, o que pedimos naquela ocasião, nós atualizamos um pouco e, hoje, podemos assim resumir o que seria interessante ter presente caso seja feito um projeto para os 400 anos da Cidade Velha:
- a restruturação da orla do Beco do Carmo, visto ter-se tornado uma área perigosíssima e seus moradores viverem de modo indigno. Não entendemos por que ninguém se preocupa com aquela margem de rio do Centro Histórico;
- Restauro e revitalização Mercado do Porto do Sal, abandonado a si mesmo há dezena de anos. Outro local aprazível jogado as baratas por tantas administrações e, praticamente vetado à cidadania pelo total abandono;
- Restruturação da praça República do Líbano (S.João) e seu entorno, com atenção as atividades (venda comida) que criam sujeira. Aquilo é o paraíso de advogados, juizes, promotores e, quem sabe, até de deputados, e ninguém nota o estrago que fazem naquela pracinha;
- Restruturação da Praça do Carmo de modo que seja usada como tal e não continue a ser campo de futebol , de skate, de criket, e sua parte  histórica, não continue sendo usada como motel ou sanitário.
- Proibição de concentração carnavalesca ou de eventos cuja altura das musicas provoque trepidação nas construções existentes no entorno de praças tombadas.
- Destinação de uso do Palacete Pinho, levando em consideração o fato de não ter estacionamento (ninguém de fato se preocupa com o que  a ocupação pode provocar naquela rua estreita). Pedimos isso encarecidamente pois o transito pode piorar muito mais se for uma escola para a classe média que abusa do estacionamento em filas duplas com a buzina funcionando;
- Recomposição, restauro e salvaguarda das calçadas de liós, cuja maior parte delas está escondida sob camadas de cimentos que aumentam a medida que cresce a altura do asfalto na rua;
- Iluminação adequada do bairro e possivelmente com os fios subterrâneos; as ruas estreitas e as calçadas ocupadas por postes, nos obrigam a andar pelo meio da rua como se fossemos cavalos.
- Bueiros: providências para que suas tampas não possam ser retiradas.
- Canal da Tamandaré: resolução do problema de alagamentos causados por maré alta e chuva;
- retorno aos paralelepípedos que estão sob camadas de asfalto, desse modo poderão aflorar as calçadas de liós.
- colocação de bastões iguais aos das calçadas da Praça D. Pedro II, nas ruas cujas calçadas são usadas como estacionamento, afim de garantir segurança e o direito dos pedestres. Principalmente ou ao menos na Dr. Assis, Dr. Malcher, Siqueira Mendes, Tomasia Perdigão, Joaquim Távora, Trav. Felix Rocque;
- que seja respeitado o direito de uso das calçadas pelo pedestre, evitando assim o uso das mesmas por parte de atividades que as ocupam (exposição de produtos a venda, lavagem de motores, deposito de areia/madeira /tijolo/telhas ou, mesas/cadeiras de bar, etc).
- Reposição das placas com nome das ruas, indicando:
a)  o q aconteceu na data  que denomina a rua;
b) quem foi a pessoa q dá nome a rua c/ data de nascimento e de morte.
- Questão de  lixo e lixões: resolução do problema, até com campanha na tv e nas escolas que também costumam por o lixo nas calçadas (estreitas) fora de horário.
- Questão da água: seja porque falta seja porque é barrenta (a que sai das torneiras) em todo o Centro Histórico. (Vocês sabem a quantidade de poços artesianos que existem na CV? A UFPa fez um estudo a respeito);
- Código do Transito: a) fazer, nas ruas, as  sinalizações previstas;
b) proibição de circulação de veículos superiores a 3,5 ton.
c) exigência de estacionamento para clientes de todas as  atividades autorizadas, incluindo escolas.
d) sinalização com faixas amarelas frente a entrada das igrejas, afim de evitar estacionamento;
e) proibição de atividades que possam aumentar o transito na Cidade Velha.
- em todas as concessões de licenças para localização de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço, a Prefeitura deve lembrar o art. 15 do CP, de modo especial relativamente ao:
II - o sossego, a saúde e a segurança da população na área; assim sendo, mesmo a distancia de monumentos tombados, exigimos sossego e segurança;
- Respeitar o  Art. 16 do CP o qual veda, no setor residencial, a localização de estabelecimento que, pela natureza de suas atividades que  produzam ruídos excessivos ou perturbem o sossego dos habitantes;
(Por falar nisso, atrás do Palacete Pinho deve ter uma moedora de café, q quando entra em função perfuma até a Sé, além de encher de pó os nossos móveis...imaginem o q acontece  com o Palacete Pinho).
- Remoção das atividades abusivas que ocuparam a rua e as calçadas na Tamandaré e entorno (Breves, Óbidos);
- verificar quanto tempo ainda o Bechara Matar vai ficar ali daquele jeito e que  seja lembrada a previsão de estacionamento para a atividade que um dia será exercida no local, caso não decidam pela implosão do mesmo;
- verificar onde estão os estacionamentos dos locais autorizados na Praça da Sé e seu entorno (restaurantes, bares e locais noturnos) até a Praça do Carmo e, se não existem, seria oportuno providenciar para poder sobrar lugar para os carros dos moradores, pois nós não podemos construir garagens porque  temos que salvaguardar o patrimônio assim como ele foi tombado;
- planejamento e implementação de campanhas educativas, permanentes e massivas a todos os níveis,  relativamente ao uso de praças e ruas, em geral, e de defesa do nosso patrimônio histórico. Regras básicas de cidadania e educação ambiental e patrimonial, começando pelos funcionários públicos.

Se vocês confrontarem o que nós pedimos, com o que foi em vez apresentado ao Ministério, agora, pela administração pública, vão ver que o que pedimos foi, tudo, praticamente ignorado.

Não somos consultados a priori, como prevê a lei e ainda somos ignorados como moradores nas opções e propostas que são feitas quando precisam de dinheiro.

Podemos entender que  as competências são de vários órgãos, mas, um projeto para os 400 anos da Cidade Velha, poderia e pode ser feito levando também em consideração  as necessidades dos moradores do bairro e não somente o que a nossa nova classe média e/ou possíveis turistas vão querer ver e encontrar onde NÓS moramos.

Com o tombamento de áreas da Cidade Velha e da Campina pelo IPHAN, incluimos agora, para completar o que  já tínhamos pedido, o adequamento do Código de Postura e do PDU a essa nova realidade. Que sejam estabelecidas distancias, altura do som, tipo de atividades e quanto mais seja necessária à uma verdadeira defesa e salvaguarda da nossa memória, do nosso patrimônio arquitetônico e ambiental.

Aliás, talvez fosse justo e oportuno que dentro das leis que governam o uso do território fosse introduzida uma parte especial so para o Centro histórico e área tombada, de modo que seja  clara a intenção do Poder Publico de proteção e preservação  da nossa memória através dos nosso patrimônio arquitetônico, ao menos.

Lembramos que a palavra ‘revitalização’ não está presente em  nenhuma das leis em vigor, mas é usada no documento mandado ao Ministério... A maior parte das coisas que nós pedimos, em vez, são previstas  em lei e não vemos a aplicação, talvez e principalmente, porque as leis que preveem isso não foram regulamentadas.

Me permitam dizer que é muito triste descobrir a má fé que se esconde em tal modo de agir. Sem regulamentação uma lei nem sempre pode ser obedecida, assim temos o Plano Diretor, o Código de Postura e tantas outras leis,     importantíssimas para a defesa do nosso território,  que vivem como letras mortas, e são totalmente inúteis.

Em nenhum ponto as leis falam em revitalização mas em recuperação, defesa, preservação e proteção. Então, encher as ruas da Cidade Velha de bares e restaurantes vai preservar ou defender a memória de quem? Afinal de contas somos NÓS que moramos ali, somos NÓS que votamos, que somos eleitores, não os turistas, e somos NÓS que não queremos viver num cenário de filme a ser vendido para enriquecer quem? Um cenário que, além de tudo, com certeza, nada tem a ver com nossa memória.

  Obrigada pela atenção.



  Dulce Rosa de Bacelar Rocque