sábado, 27 de setembro de 2014

UM DECRETO... duvidoso .

                      Na constante luta pela defesa da Cidade Velha, vivemos procurando nas leis a base para alguns abusos. Um exemplo são as casas que,  antigamente, eram de cor clara, agora são azul marinho, vermelhas, rosa shoking, etc., cores essa que não resultam na memória de algum paraense. Por outro lado estamos vendo  encherem as calçadas da Cidade Velha de mesas, cadeiras, churrasqueiras e maquinas para fazer frango assado, fato este que também não se refere a nenhuma memória do que tinhamos antigamente.

                     Fomos procurar nas leis vigentes se era justo isso que estamos vendo. Sabemos que o Iphan não regulamentou ainda o tombamento da Cidade Velha/Campina, ocorrido cerca de dois anos atrás, e nem sabemos em que ponto está, pois, nem como representantes  do bairro mais antigo de Belém, fomos informados de algo.
               Procura daqui, procura de lá, conseguimos descobrir em vez, em qual "norma" a Secon se baseia para fazer algumas coisas na área tombada as quais não conseguimos aceitar facilmente. Eis o que descobrimos.

O Decreto Municipal No. 26578, de 14 de abril de 1994, assinado pelo Dr. Hélio Mota Gueiros e usado pela Secon para administrar a cidade dentro de suas competências, é  o  Regulamento da atividade do Comércio ambulante.
No seu interno,  aproveitaram para tomar “outras providências”, e assim vemos no Titulo VIII, algumas disposições Gerais e Transitórias que nada tem a ver com os ambulantes.
A partir do art. 52 dessas disposições transitórias (vinte anos se passaram) começam a falar de “colocação de  mesas e cadeiras” nas vias públicas, que passaram a chamar-se ‘terraces” . O horário de funcionamento  desses ‘terraces’ resulta ser  “das 18 horas às 05.00 horas do dia seguinte” e para completar é previsto o uso de 2/3 da calçada e o restante é destinado ao passeio público.
Se tivessemos fiscalização ja iamos notar o não respeito disso tudo, pois,  na maior parte das ruas o pedestre deve usar o leito da estrada porque a calçada está ocupada. 
                Me  abstenho de comentar a quem isso podia interessar, quando foi assinado esse decreto, mas não certo a quem mora no entorno dessas atividades. Os interesses dos moradores foram completamente ignorados, mesmo se existem leis que estabelecem  sua salvaguarda. Hoje, porém, como insistir nesse erro?

A Lei do  Código de Postura (de 1977), em vez, estabelece no seu art. 30 , II, que:  a - é defeso também transformar as calçadas em terrace de bar, colocação de cadeiras e mesas. (*)
     Ou seja, diz exatamente o contrário do que esse Decreto veio determinar anos depois. De fato nota-se que o Decreto Municipal modificou, alterando grotescamente, uma Lei do porte do Código de Postura. 
    Em outros países tal ato não seria possível. Precisaria de uma lei de igual porte para fazer tal modificação. Assim sendo, esse Decreto é nulo, pois ilegal. Me pergunto, porém, como é que passou desapercebido tal erro? Como dura até hoje esse fato? Será que alguma lei revogou o artigo 30 do CP? Mas como não aparece no texto publicado na internet?

Essa aberração que acontece em Belém, de dar preferência as atividades econômicas tirando direitos dos pedestres, dos cidadãos, e, inclusive ignorando totalmente as leis de tombamento, poderá ser corrigida, principalmente  em se  tratando do Centro histórico.

De fato ambas as normas  são anteriores ao tombamento do Centro Histórico, pelas três esferas de governo,  para o qual se prevê, inclusive, que se  deve,  através do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.  
Se assim é, seria o caso de descobrir também, de onde saiu a novidade de mudar as cores das nossas casas: de carnavalizar nossa memoria; de imitar a Bahia.

          Seria  hora de respeitar as leis em vigor. Os 400 anos de Belém, e principalmente da Cidade  Velha, se aproximam. Com  decisões  arbitrárias desse tipo, não se protege, nem se defende, nem se salvaguarda nenhum patrimônio, seja ele público ou privado, e ainda se desrespeita os direitos dos cidadãos.

Se temos razão, quem sabe não era o caso de revogar, urgentemente, esses artigos do Decreto acima citado, ao menos para salvaguardar o nosso patrimônio histórico, dignamente, enquanto esperamos a regulamentação desses tombamentos, no respeito do que lembramos de Belém: sem invenções, mas como prevêem as leis. Ja temos tão pouco, por que estragar o que sobrou?

(*) O Código de Postura usado é o que está na internet, ja com a redação dada ao item II do art,. 30, pela Lei 7.275 de 20/12/1984 .

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM ISSO?

Na verdade, Belém inteira não merece o que aCelpa está fazendo nas nossas ruas.

Enquanto computadores, celulares e tantos outros aparelhos diminuem de tamanho, o contador de energia da Celpa cresce: parece que puseram um poderoso fermento na sua produção.


Não satisfeitos decidiram coloca-los num poste, magrinho, que não aguentará, sequer, uma ventania, e quem pagará as despesas "por dano" será o dono da casa.


A falta de estacionamento é, também, um grave problema pois, não somente as calçadas de lios sofrem com esse abuso, mas os pedestres tem que aguentar as consequencias, visto que devem dividir o leito da rua com as vans que passam correndo.


A insegurança, o transito e outros problemas nos levaram a convocar este ajoellhaço. Quem sabe N.Sra. de Nazaré nos ajuda a mudar essa realidade para melhor.

SE VOCÊ NÃO ESTÁ DE ACORDO COM ESSA SITUAÇÃO, compartilhe e compareça.

AJOELHAÇO EM DEFESA DO CENTRO HISTÓRICO E DE BELÉM INTEIRA CONTRA AS IRREGULARIDADES QUE SE ACUMULAM.


DOMINGO DE MANHÃ (10 HORAS) NA CALÇADA DA IGREJA DA SÉ.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

O XIBE DA GALERA

...festejando o premio da Civviva .

Sabado passado o bloco de carnaval da Cidade Velha, Xibé da Galera, fez uma feijoada para 'apresentar"  a seus foliões o azulejo da Civviva que ganharam por ocasião do primeiro "reconhecimento" Carlos Rocque.




Tal  reconhecimento foi criado para  evidenciar o 'trabalho' de  cidadãos que, voluntariamente, valorizam a luta em defesa do patrimônio cultural de Belém. 

O Xibé da Galera ganhou o premio especial pela defesa do nosso patrimônio histórico durante o carnaval. Por salvaguardar nossa  memoria histórica carnavalesca,  usando nos seus desfiles  bandinha e mascarados; por evitar sujar as ruas e por defender os prédios históricos do assalto dos...mijões.

Aqui uns momentos da festa que viu prte de seus foliões brindarem tal  'reconhecimento".






sábado, 20 de setembro de 2014

A propósito de 'propostas"

As vezes, tenho até receio de fazer publicidade das propostas que recebo pois tenho medo que outros se apropriem, indevidamente, como anda acontecendo.
Recebi de Portugal esta ideia que melhora, e muito, o que propus à sub comissão dos 400 anos. Pedi ao autor autorização para publica-la.

Prezada Dulce,

Estou solidário com a sua reivindicação junto a comissão dos 400 anos
da Prefeitura de Belém  de implantar uma sinalização educativa na
Cidade Velha e, porque não em toda a cidade, com  o propósito de
servir de elo  entre o poder público e a população, aumentando a
possibilidade  das pessoas preservarem, por melhor conhecerem, o seu
patrimônio.

A UNAMA afixou placas com desenhos e informações sobre o
patrimônio  belemense em vários locais da cidade, do jeito que
entendo você está sugerindo. Há duas delas nas entradas frontal e
 lateral do parque do  Museu Goeldi.

Quanto a estas placas existentes, eu sugeriria o aperfeiçoamento
dos materiais utilizados para  que aumente a resistência ao nosso
clima e vândalos.

Para corroborar com sua argumentação, apresento a seguir  idéia
s que coletei aqui em Lisboa, onde me encontro estudando.

Toda praça e os parques públicos daqui de Lisboa possuem em
sua entrada  principal uma  placa padronizada no modelo abaixo,
com informações de interesse do cidadão e do turista sobre o espaço.
(as fotos não consegui salvar)

Para darmos um passo a frente em nossa Belém, podiamos adesivar
 nas nossa s novas placas  uma etiqueta com um código de barras que
 ao ser lido por qualquer smart phone poderia  remeter a informações
 mais detalhadas sobre o local, monumento, bairro, etc. na internet.

 Em várias praças e parques públicos de Lisboa, encontra-se: quiosques
 “Life Trail” dispostos  em seus jardins que apresentam instruções de
exercícios (alongamento, aquecimento, Yoga e  outros) para combater
doenças do corpo e da mente.

As regras de uso de parques infantis localizados nas praças públicas
estão dispostas em placas como as que apresento a seguir. Há telefones
de emergência, responsáveis e informações sobre  a validade do
tratamento  dado ao piso em pedrinhas onde as crianças brincam.

Acessibilidade é uma preocupação constante nos espaços públicos e nos
 privados aqui em Lisboa. Apesar da topografia da cidade, há ciclovias
 em várias zonas.

Atualmente estão introduzindo elevadores e escadas rolantes nas
estações  do metrô mais antigas. Apesar da crise, há obras em vários
locais.

Toda obra em prédio público ou privado tem que ser detalhadamente
analisada pela Câmara Municipal de Lisboa, e isto aqui é levado a
sério  mesmo. Abaixo um exemplo de obra no centro histórico de
Lisboa,  sinalizada,  com tela de proteção para que absolutamente nada
 venha a cair sobre os cidadãos  e turistas.

Aqui há inúmeros problemas parecidos com os que temos em Belém.
No  entanto,  a manutenção  do patrimônio e o trato com a coisa pública
 é uma  constante em  todos os locais por onde tenho andado e estudado.

As atrocidades que você tem relatado em relação ao descaso com a
 nossa  “Cidade Velha” não têm como ser desconsideradas se fossem
 praticadas  aqui. Há inúmeras formas do cidadão apresentar uma
queixa a Câmara Municipal sobre os serviços prestados pelas
 instituições públicas ou qualquer outra questão e a Câmara tem prazo
para apresentar a solução.

Apesar da crise por que passa o país há obras em todos os locais. Aqui
 houve investimento  público em mobilidade urbana e há vias de
circulação  com metrô, ônibus, trens urbanos, elétricos e muitas vagas
 de estacionamento,  todas sinalizadas e com multas pesadas aos  
infratores.  Há muitas vagas de estacionamento  subterrâneo e todas 
elas pagas.

Por enquanto eram estas as imagens que lembrei poderiam auxiliar nas
discussões em curso. Gostaria de escrever e apresentar muito mais
sugestões mas estou no meio de uma etapa de  muita leitura técnica 
relativa  ao meu estudo sobre a Paisagem Sonora Urbana e qualquer
hora  é preciosa.

Rogo todos os dias ao bom DEUS que encontre uma Belém melhor
quando voltar em 2016.

Abraços,

Antonio Carlos Lobo Soares


PS: Pena que as fotos não consegui salvar....

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

"cronologia da história recente da Amazônia"


Temos uma novidade na midia: Lucio Flávio Pinto sentiu a necessidade de criar um blog onde espera de " criar uma cronologia da história recente da Amazônia". Eis aqui: http://amazoniahj.wordpress.com/

Diz ele que "este blog reconstituirá acontecimentos marcantes na saga iniciada nos anos 1960, através da consolidação de eixos de penetração (e destruição) por terra na Amazônia, com sua cadeia de efeitos, desde o maior desmatamento da história da humanidade até a destruição de povos nativos. ..."

Tendo como fonte a sua base de dados começou imediatamente  falando de Ecologia e o  que aconteceu em 1979, com a Reserva do Trombetas e em 1989 a Pressão dos deputados italianos que "presentaram uma moção pedindo a suspensão dos financiamentos da Comunidade Econômica Europeia (CEE) a projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia." E por ai vai lembrando fatos que a muitos de nós passaram desapercebidos, ou que, então, não nos chamavam atenção...

Depois passa ao Extrativismo e o problema da Castanha do Pará; aos problemas dos Indios; a 'colonização' a partir da Transamazônica, em 1974; o conflito de terras e as mortes em Paragominas;...etc. etc. etc.

Parece um cine-jornal dos velhos tempos.  Com flashes de noticias ele conta o que se passava na Amazonia; o que foi feito e desfeito; as emboscadas; o aumento da violência e da pistolagem... Assim, a distância de anos, podemos ver com outros olhos o que realmente aconteceu.

Acho melhor vocês irem ler diretamente e assim tomarão   conhecimento da história que está sendo escrito na Amazonia e que nem sempre nos apercebemos.

Parabéns, Lucio, pela idéia. Comecei a 'descobrir'  tantas coisas que, vivendo longe, não tive oportunidade nem acesso, muitas vezes a causa da censura no tempo da ditadura.
Obrigada, portanto e, sucesso.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Quando tinha Policia nas Praças

O prof. e amigo Oswaldo Coimbra nos mandou e, com prazer publicamos esta lembrança do Prof. Max Reis, pois é uma confirmação que, no passado, a Policia passava e impedia o jogo de bola nas praças e muito mais.

Naquela época não tinham as duas áreas que agora tem  la na Tamandaré, para jogar bola; não tinham cadeiras nas calçadas, impedindo o vaievem dos pedestres;  poucos eram os carros que estacionavam nas calçadas, enfim, mal ou bem,  a cidade era mais cuidada. Hoje, até os advogados ignoram as normas quando viram Secretários Municipais, funcionários do Ministério Público, da Alepa...


AO LARGO DO CARMO – Max Reis – 07.09.14

          "  Parece que toda praça é um reduto acolhedor, porém a do Carmo, na Cidade Velha, era de um aconchego tal que o calor das duas da tarde nem incomodava. A chuva geralmente dava uma passada por lá nesse horário, deixando um rastro de sono de sesta. Nessa época, criança não trabalhava, pelo menos na capital. No início da década de sessenta, quando aportei no Beco do Cardoso vindo de Abaetetuba, fui morar ali, no Largo do Carmo. Não se dizia Praça do Carmo.    
      
           Ruas estreitíssimas e os altos casarões emolduravam aquele pequeno átrio que me faziam lembrar os castelos medievais europeus vistos nos filmes de guerra que os padres passavam nas noites de sábado. Somente do alto das mangueiras ou das torres da igreja podia-se notar um cálice e uma hóstia traçados no chão gramado da praça. A bola rolava nesse divino assoalho esverdeado sob a proteção de um busto de Dom Bosco. Às vezes a tutoria falhava e dois bombeiros “Cosme e Damião” apareciam — como aparecem as visagens — na esquina da travessa Joaquim Távora. Um grito, não sei se de gente, ecoava de cima para baixo, talvez do alto de um sobrado:
            — Polícia!!!!

            Com a bola Pelé debaixo do braço corríamos para o refúgio da igreja quase sempre aberta ou para o beco que varava no Porto do Sal. Era proibido pisar na grama. Não há quem me faça compreender essa proibição numa região onde o que não falta é grama. Se a estragamos pelo uso em uma estação, planta-se na outra. Afinal, para que serve uma praça de gramíneas fofas senão para nos tentar a sentar, deitar, rolar, correr, brincar, enfim, tatear o natural tapete amazônico? Feitas somente para olhar e o coração não sentir?

            O jeito era jogar pião, peteca e ferrinho em espaços sem grama. A prefeitura não pagava adicional noturno e os guardas não davam as caras ao cair da noite. Assim, o gramado era nosso e das brincadeiras de pira-cola, bandeirinha e bang-bang.

            No tempo de manga, a do tipo bacalhau tinha a minha preferência por ser pequena e doce. O caroço cabia inteiro na boca, o que me deixava com as mãos livres para certos jogos, mesmo com a bochecha intumescida. Importava era sorver a manguinha até o último fiapo. Assim como um show, aquele júbilo não podia parar. Se não maduras, fatias de manga verde com sal davam uma boa merenda.

            É certo que a falta d’água era constante. Um bom motivo para sair feito bala em direção à sede náutica do Paysandu, tomar um banho rápido na baía de Guajará que o portão do colégio do Carmo fechava pontualmente às treze e trinta. Era só atravessar o Largo, mas parecia uma eternidade chegar à sala de aula e ainda mais assim, tuíra.

            Não necessitava de esperanças nem de expectativas. Tudo estava ali pertinho, girando naquele quadrado do Largo do Carmo: a felicidade ao redor e uma leve alegria em mim."

                                                           *******
PS: Outro dia, um Guarda Municipal me disse que as boladas das crianças não faziam nada nas casas, por isso ele nunca as proibiria de jogar na praça...
Agorinha, uma bolada dessas acabou de quebrar a grade do jardim da minha casa. Fui até a janela individuar a razão do barulho de ferro caindo. As 'crianças' me olharam e uma por uma foi embora para o Beco.
O que fazer???? Quem vai pagar o dano? A PM ou a GM?

Meia hora depois chegaram os adultos para jogar e as boladas continuaram a bater na grade do jardim.
- por que a senhora não põe uma rede de proteção? foi a resposta que me deram, quando reclamei.
Pode?