domingo, 29 de novembro de 2015

SOBRE NOSSA HISTÓRIA.....e o patrimônio historico.


Quando, na segunda metade do século passado, comecei  a estudar, aprendi as primeiras noções sobre a nossa historia, a qual começava com a questão do Tratado de Tordesilhas. Aprendiamos o nome do descobridor do Brasil, a data da descoberta, os nomes dados a esta terra. Na decoreba, absorvíamos essas informações feitas com total superficialidade, e não nos interrogávamos sobre nada. Aquela era a verdade verdadeira.

Crescendo, já no ginásio, aprendíamos a historia antiga, do Egito, por exemplo  e a brasileira, com as guerras dos Emboabas, dos Farroupilhas, etc, e nenhuma palavra sobre a Cabanagem. Nada ouvimos falar, por exemplo, sobre o periodo que o Estado do Amazonas fazia parte do Grão Pará, também.

Víamos os mapas do Brasil, com sua área do tamanho que é hoje, mas ninguém nunca  explicou como aconteceu isso. Quando modificaram o Tratado de Tordesilhas? Que fim levou aquele Brasil que se limitava somente ao nordeste, praticamente? Como e quando ele  cresceu assim tanto?

Os vários Tratados feitos em meados de 1700, que levaram a chegada de uma comissão delimitadora das fronteiras entre s terras descobertas por Portugal e Espanha, e que nos trouxe Landi para cá,  será que fazem parte, hoje,  das informações  que dão na escola obrigatória?

Aprendemos que a fundação de Belém, foi em janeiro de 1616, mas se formos ler documentos de, ao menos, cem anos atrás, vamos descobrir, que essa data (dia 12) não era aceita por muitos historiadores. 

Nunca ouvimos falar que a Cidade Velha era praticamente uma ilha, nos seus primeiros anos de vida, antes de aterrarem o alagado do Piry, que, naquela ocasião, ia até o atual S. José Liberto. E o canal da Tamandaré, o que era, então? Era o Igarapé Juçara, que encontrava,  antigamente, o  Igarapé do Piry, formando a ILHA DA CIDADE VELHA. Os rios continuam a circunda-la, na outra extremidade.

Não sabemos desde quando Belém, começou a ser chamada assim, porque na correspondência com os reis da Espanha, a partir  de 1616, a área da Cidade Velha era chamada de Capitania do Pará,  depois Província do Pará e, em muitos casos Cidade do Pará. A Campina, ainda não existia, portanto a área chegava, ao máximo até onde hoje é a Igreja do Carmo, confirmando a possibilidade de ser uma ilhotinha, vista também a  existencia do  Igarape Juçara, hoje chamado canal da Tamandaré.... Alguns a chamavam Ilha Pará,  antes da doação da primeira légua.

Numa carta do Rei D. Felipe II em data 18 de setembro de 1616, ao novo Governador Geral do Estado do Brasil – D. Luis de Souza – ele ordena que se envie “socorro ao forte que o Governador da Capitania do Pará, Francisco Caldeira Castelo Branco, fundou as margens do rio das Amazonas...” e outras, por vários anos continuaram  a ignorar o nome “Belém”. Nas cartas sucessivas continuamos e ler a palavra Pará. Quando, enfim ele aparece em algum documento? Será que ensinam isso, hoje?

Tem um  livro portugues de Manuel Severino de Faria,"História Portugueza e de outras províncias do Occidente..." que diz que o nome Forte do Presepio de Belém, foi logo esquecido pois a "À REGIÃO CHAMARÃO: FELIS LUZITÂNIA". Varnhagen, se enganou ao dizer em seu livro que a chamaram de Nossa Senhora de Belém, diz esse autor..

Passou-se mais de meio século desde  quando aprendi aquelas noções de história: será que hoje, atualizaram essas informações? Tenho impressão que não foram esclarecidos muitos pontos que, ao longo da minha vida, notei que não correspondiam a verdade. Ernesto Cruz  ja sentia "falta de documentos, de peças fundamentais correspondentes  às primeiras etapas da vida colonial paraense ..."  mas até hoje isso persiste?

Difícil, com certeza,  contar  nossa verdadeira historia e ir contradizer aquilo que todos pensam ser verdade.  Uma mentira repetida por séculos se transforma em verdade... acontece, que não é. Trata-se somente de falta de pesquisa e/ou,   atualização dos livros escolásticos. 

Pelo jeito, e depois de tanto tempo, se vê que não interessa o conhecimento da nossa história, o que nos leva a pensar que isso, também repercute na total falta de vontade  de defender nosso patrimônio histórico.

Os 400 anos da Cidade Velha, nossa Alma Mater qual origem de Belém, se aproximam: o que vão nos deixar de lembrança? Será que algum estudioso, além de passear pelo bairro, vai dirimir essa ausência de informações verdadeiras? Será que algum arquiteto ou professor vai sair da sombra e defender nossa memória histórica?
Tomara!

P.S. Será que me engano e esse material ja existe e foi difundido entre os estudantes e sou eu quem não sabe de nada? Se sim, não se vê os resultados, porém.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

domingo, 15 de novembro de 2015

Uma homenagem a Av. 16 de Novembro.


Perguntei semana passada, no meu Face, se alguem sabia porque 16 de novembro é uma data importante, e duas senhoras me responderam:
 Iva Muniz: Li que foi a data em que o Pará aderiu à República, em 1889.
Sandra Dias: era conhecida como largo de São Jose e foi nosso primeiro jardim botânico, e o mudou em 1889 para 16 de novembro por adotar nesta data o novo regime politico do Brasil, a Republica.

Pois bem, teve um período que esta rua nos proporcionava esta visão, a partir do canto dos Bombeiros. até a Pça Amazonas: um corredor de palmeiras imperiais.
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Ela nasceu no lugar onde ficava o alagado do Piri, ou “baixios da Juçara” como era chamado então, o "lago" que rodeava a Cidade do Pará no tempo da sua fundação em 1616. Os "baixios', de um lado,  o rio Guamá, do outro, além de todo aquele alagado que existia a leste e que durante alguns anos foi um obstáculo para a expansão da cidade, e que transformavam a nascente Cidade Velha, praticamente, numa ilhota, chamada Cidade Pará.


 Mais tarde essa área alagada foi aterrada (em1803) pelo então Governador Dom Marcos de Noronha e Brito e daí começou a nascer a Estrada de S. José, que levava o povo de onde hoje é o Ver-o-peso até o antigo local onde funcionou a fazenda/olaria  S. José, que Landi alugou depois que os jesuítas e outros padres foram expulsos daqui, nos idos de 1700. No  local dessa olaria, hoje temos o Polo joalheiro.


 No entorno do Largo do Redondo,  situado no cruzamento da av 16 de Novembro com a rua de Óbidos, tivemos, primeiramente, o horto das Caneleiras. Ali eram  depositadas as plantas que chegavam de Caiena durante a ocupação portuguesa, entre 1809-1817. Era, praticamente um jardim de aclimatação de plantas que depois eram mandadas ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro.



 Anos depois, o fim da Av. 16 de Novembro foi embelezado com duas praças que tinham no meio o então Presidio S. José, hoje libertado (não sei de que), com sua capelinha.






Suas palmeiras viveram mais de cem anos, mas o crescimento de Belém, a poluição e os urubus que vinham dormir nelas, acabaram com essa vista. Hoje restam, no máximo, meia duzia delas que embelezaram a 16 de novembro n. 28  onde vivi (de fronte dos fundos dos Bombeiros) de 1948 até  1969, quando sai da casa da Pça Amazons n. 11 (em frente ao presidio s. José), para o mundo.





 A direita, nos altos, onde morei até 1969  hoje tem um edificio, e a esquerda, estava o prédio da familia Guilhon, o qual foi transformado em um posto de gasolina.

Hoje, aquela maravilha  está assim... irreconhecivel, com uma de suas ultimas palmeiras a vista.


Dulce Rosa de Bacelar Rocque

Fotos de Belém Antiga

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Pedido de esclarecimento

Uma questão de datas....

AS "datas" na nossa vida, tem cada dia mais peso. Aumentam constantemente, para nos atazanar ...e é o aluguel; a escola dos filhos; a luz; o plano de saúde; os livros pra escola, o IPTU...e por ai vai. Até a data de validade de remédios devemos prestar atenção, além de aniversários. O esquecimento de algumas delas dá até em multa...

Outras datas, existem, mas fora do nosso âmbito de vida, ou seja, fora da nossa vida privada, por exemplo aquelas que são estabelecidas em documentos públicos, tipo um Termo de Ajustamento de Conduta.

Quantos de nós ja se preocuparam em verificar o respeito dessas datas? Alias, quem sabe, exatamente, qual  data  devemos levar em consideração ao contar os dias para atuação do que um TAC estabelece? A data do documento? A data de protocolo do TAC, ou a data que os interessados recebem copia e tomam conhecimento do mesmo?

Eu, se estivesse  envolvida com um TAC, contaria a partir da data que tomei conhecimento.... mas parece que não é assim que acontece por estas bandas.
Quem sabe se tem alguma norma que esclarece isso? Na Italia, tem.

Se ninguem fizer causa, nada acontecerá e a "data" para respeitar o TAC é bem capaz de  ser posticipada e ninguem, pelo que me parece, vai cobrar a multa estabelecida para os dias de atraso.... Ou será que cobram. Gostaria de ter certeza.

Por falar nisso, eu queria saber se alguem sabe em quanto amonta a divida dos proprietarios do  Palacete ..."denominado FERRO DE ENGOMAR situado na Travessa Presidente Pernambuco  nº 204, Bairro Batista  Campos,"  ...cujos proprietarios  foram intimados  em data 10 de fevereiro de 2012,  com uma   medida de urgência no mandado respectivo para que  "...  procedam a reforma e restauração integral da referido imóvel no prazo mínimo de (03) três meses e no máximo de (01) um ano. A multa por dia de descumprimento é no valor de R$5.000,00 (cinco  mil reais) a ser paga pelo proprietário. " (Número do Processo: 0003726-68.2012.814.0301)

Como acabou essa história? Passaram-se quase tres anos de tal ato (Data de Autuação: 08/02/2012) e a casa continua do mesmo modo.  Quem tem obrigação de verificar o andamento desse tipo de  processo?  Não me digam que o fato de terem aberto uma ação de "tombamento', bloca o pagamento da multa  e por conseguinte o efeito de tal Ação Civil Pública. Espero de não.

O TAC da trav. Felix Rocque tem data 15 de julho 2015, e validade de 90 dias....que ja se passaram e nada foi concluido até agora. Será que alguma providencia ja  foi tomada a respeito?

Para onde deveria ir esse dinheiro todo previsto nos TACs inclusive de outras ações? O Decr. 1306/1994 que regulamenta o art 13 da Lei 7.347/85 indica o fim a dar a essas multas. Gostaria de saber o montante e o uso dado ao dinheiro que foi parar nesse fundo, nos ultimos anos.

 A lei da transparência não ajudaria a tornar de conhecimento publico essa realidade? Vista a situação do nosso patrimonio arquitetônico, seria bem oportuno ir buscar esse dinheiro pra cuidar da nossa memoria histórica.

Algum dos leitores pode nos esclarecer as questões levantadas?
Reclamamos tanto da situação do nosso patrimônio, como é que estea  problema fica de fora???

Obrigada aqueles que nos responderem.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

PS: aqui o ato do prédio ferro de engomar:  http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2012/02/processo-casa-ferro-de-engomar.html

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Um pouco de compostura com o Código de Postura....

...esse desconhecido (mas não somente ele).

Colocaram esta foto no Facebook com esta didascalia:

"Nélio Palheta
A cena é em plena Rua Santo Antônio, em Belém, artéria de intenso tráfego de pessoas e carro no centro comercial. Não fosse pelo perigo que essa coisa representa, a lanchonete e cozinha ao ar livre, no passeio público, haveriam de ser coibidas pela Prefritura por tantos outros motivos, a começar pelo Código de Posturas. 
Não é crível que nenhum fiscal da PMB não veja essa aberração a menos de 200 metros do Gabinete do Prefeito. 
A cozinha funciona a todo vapor na produção de esfirras, anunciadas em alto falante. Os consumidores fazem fila. Devem ser boas. Mas isso é péssimo para a cidade. "

No sábado, véspera do Cirio, vimos a praça tombada do Carmo receber ambulantes, como nos anos passados. A foto abaixo revela a cena na porta das casas de familia. A quantidade de botijões de gas era incrivel em todos os lados da Praça... sem falar no cheiro que os churrasquinhos exalavam.


As pessoas que se opoem as nossas lutas, defendem porém a propria opinião baseando-se em posições populistas e ante-democráticas, pois passam por cima das leis. alias, nem conhecem as leis, defendem o proprio gosto, seu modo de vida a revelia das normas vigentes.
Para um democrata, a defesa das leis em vigor deve ser considerada a trilha da civilidade. Se a lei não é boa, vamos muda-la, mas passar por cima, é coisa de...fascista, e em todos os sentidos, até quando se fala de impeachment.
O nosso Código de Postura nem é tão mau. Se fosse conhecido pelas Secretarias municipais e respeitado pelos funcionários e fiscais, teriamos bem pouco a reclamar da situação da cidade. A superficialidade, porém, abunda. 

Não é necessário mostrar as calçadas ocupadas, na maior parte das ruas de Belém, com cadeiras e mesas, nos chamadas "terrace" e autorizadas em base a um decreto e ninguem nunca notou que esse era um ato nulo (pois modifica uma Lei, coisa possivel somente aqui) ? Quem anda a pé é que sabe disso . E as mesas/cadeiras continuaram a ocupar o espaço reservado pelo CP para os pedestres e nenhum Secretario municipal mesmo se oriundo do Ministerio Publico Estadual se deu conta disso..
Agora, não vamos entrar em detalhes sobre a classe de pessoas que frequenta esses "terraces". A maior parte deles, porém, se diz "democrata" e "ético", dando exemplos simples assim.....
Outro absurdo que vemos acontecer é relativo ao art. 81 do CP, ou seja, aquele que impede a instalação de diversões públicas a menos de 200 metros de escola, igreja, hospital, etc. Qual será a interpretação que o termo "diversões públicas"  tem para eles? A poluição sonora será que não foi o motivo de tal decisão? Por que será que escreveram esse artigo? Aqui ele não vale em nenhuma praça, mesmo se tombada.
A poluição sonora, que causa tantos danos ao nosso patrimônio histórico, ou não, e a nossa saude também, é outro ponto ignorado, do Carnaval ao Cirio. Os nossos democratas de turno passam por cima de toda a legislação vigente e autorizam tudo o que as normas proibem. Além do mais, de que adianta estabelecer um horário para os eventos se não tem fiscal para verificar se a ordem é respeitada? O atentado a tranquilidade está no art. 79 do CP, viu Praça de Batista Campos...
Poderiamos encher paginas e páginas com exemplos de incivilidades acoitadas pelas várias administrações que tivemos, caso fosse necessária demostrar nossa opinião sobre o desconhecimento e desrespeito das leis que temos. 
É uma questão de ética e de civilidade a defesa das leis vigentes e, consequentemente, de defesa da nossa saúde e do nosso patrimônio, seja ele ambiental, cultural, arquitetônico, histórico, alimentar,  etc. Qualquer nome tenha esse patrimônio é algo que diz respeito a  nós, as nossas origens, a nossa história  e é dever de todos defendê-lo, assim como o bem viver numa cidade.
Estamos atravessando um periodo (desde que derrubamos a ditadura) de perda de valores, de foco e de seriedade.  Qualquer argumento que você use para defender sua posição, se não está ancorada numa lei, num país civil, não iria para frente. Aqui, em vez, serve para destruir  as lutas sérias e, inclusive, tentar desmoralizar quem se engaja na defesa da leis....e não falamos somente do Código de Postura.



quarta-feira, 16 de setembro de 2015

BRASÃO DE BARRO


Antonio Juraci Siqueira , merece que TODOS aqueles que gostam da Amazonia, tomem conhecimento do seu antigo amor...
BRASÃO DE BARRO
Minha Amazônia
eu te quero tanto
que na ânsia louca
de defender-te
habito as noites
te boiunando
curupirando
teu sono e, assim,
com fios de insônia
teci meu manto
e fiz do pranto
cetro e coroa.
À meia-noite
virei meuã
e coroei-me
no alvorecer.
Rei sem vassalos
sem ouro e armas
rei de mim mesmo
para servir-te
com meu cantar!
De sonho e palha
fiz meu castelo
e de incertezas
meu amanhã.
Em vez de escudo
trago no peito
um mandingueiro
muiraquitã.
Sigo a galope
rumo as origens
no dorso alado
da Estrela D’alva.
Do mesmo barro
que no princípio
Deus fez o Homem,
em meus delírios
de soberano
fiz meu brasão.
Depois que tudo
for consumado
quando somente
restar o Verbo
da Criação,
junto estaremos
brasão e homem
unificados
no pó sagrado
deste rincão!
________________________________________________
(Do livro "Brasão de Barro", Vinas Editoração, Belém, 1992)

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

1 - COMO VAI O PAC CIDADES HISTÓRICAS


Depois do incendio dos casarões da Sto Antonio, muitos cidadãos se preocuparam com o que podia acontecer com outros prédios que contam a nossa história. Perguntas de todo tipo apareceram na midia e a  situação de alguns, preocupavam mais que outros. O caso do Arquivo Publico e da Capela Pombo, em primeiro lugar.

Recentemente, pedimos à Seurb noticias sobre as 15 pratica relativas a imóveis e espaços públicos elencados no Pac Cidades Historicas que deverão receber os recursos para sua recuperação, restauração e/ou revitalização neste ano de 2015.

Fomos gentilmente recebidos pelo Sr.  Secretario e por Paula Calluf. Conversamos por cerca duas horas e, mesmo assim, nem todos os  argumentos  foram enfrentados. No meio da reunião, outros funcionários foram chamados para trocar opiniões  e  detalhar algumas informações relativas a normal administração.

Quanto ao nosso Patrimônio arquitetônico, das 19 propostas apresentadas em 2013,  é de conhecimento público que foram aprovadas 15, como segue:
1.     Restauração do Palácio Antônio Lemos - MABE ( R$ 6.857.000,00)
2.     Revitalização da Feira Ver-o-Peso     R$ 14.500.000,00)
3.    Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final R$ 633.000,00)
4.     Requalificação da Praça Dom Pedro II ( R$ 1.600.000,00)
5.     Requalificação da Praça do Relógio (R$ 350.000,00)
6.     Requalificação da Praça do Carmo (R$ 585.000,00)
7.     Restauração do Casarão do Forum Landi (R$ 3.800.000,00)
8.     Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal (R$ 2.680.000,00)
9.     Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco (R$ 980.000,00)
10.   Requalificação do Cemitério da Soledade (R$ 7.000.000,00)
11.   Restauração Cinema Olympia (R$ 2.030.000,00)
12.  Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural Bolonha (R$ 2.080.000,00)
13.  Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém (R$ 940.000,00)
14.  Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará (R$ 2.700.000,00)
15.  Restauração da Capela Pombo (R$ 850.000,00).

( ver http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html )

A SEURB ficou responsabilizada por 10 praticas, e são: -Veropeso; -Pça  do Relogio; -Palacio Antonio Lemos; -Palacete Bolonha; - Pça d.Pedro II; - Palacio Velho; - Olimpia;- Pça do Carmo; - Pça Rio Branco e a -Sede Fumbel.  Muitas delas  já tiveram licitação e as praticas das 4 praças já  estão na Caixa, para um exame preliminar;  depois  vão  para Brasilia, e, ao voltar,  será  feita  nova  licitação e então, terão inicio os trabalhos.

As que  não são pertinentes a SEURB, e que estão em andamento, são:
1.     Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso, etapa final (IPHAN)
2.     Restauração do Fórum Landi (IPHAN/UFPa)
3.     Requalificação do Cemitério da Soledade (SECULT)
4.     Restauração do Casarão do Arquivo Público do Pará (SECULT)
5.     Restauração da Capela Pombo (IPHAN)

Não sabemos quantas delas ficarão prontas para o ano dos 400 anos de Belém. 

Quanto a outros argumentos, gostamos da noticia que colocarão ferros/impedimentos, nas calçadas, para evitar que os abusados continuem a estacionar nelas.


Vamos esperar que a  “crise” que ronda o país, não prejudique o trabalho de defesa de parte do nosso patrimônio histórico.

sábado, 15 de agosto de 2015

BELÉM 400 ANOS...


 História   Infinita : mais uma relação de iniciativas.

O Diário Oficial do dia 18 de março de 2015 publicou o DECRETO N. 82122 –PMB, DE 02 DE MARÇO DE 2015, o qual dispões sobre AS COMEMORAÇÕES DOS 400 ANOS DA CIDADE DE BELÉM.

Depois de um preambulo  pouco elucidativo, autoriza a CODEM a criar em caráter provisório e com um duração de vinte e dois meses, um órgão coordenador (Comitê)  de  todas as atividades, eventos e projetos (as iniciativas)  relacionadas  as  Comemorações  dos 400 anos  da Fundação  da  Cidade   de
Belém. Tal coordenação se reporta diretamente ao Prefeito Municipal.

No seu art. 5 lemos que  a fonte primária de Iniciativas/sugestões  serão, as oriundas  da Comissão Municipal pra Belém 400 anos, instituída  com Decr. N. 79.116-PMB de 20 de março de 2014 e suas subcomissões...

No art. 6 é prevista a possibilidade da população apresentar sugestões de Iniciativas, por meio do endereço eletrônico  e de ‘site’ específicos  a serem implementados e amplamente divulgados.
Neste caso os interessados, ao mandarem  as sugestões já devem estar  conscientes  que se tornará propriedade da Prefeitura não cabendo qualquer tipo de remuneração a seus autores, por sua utilização integral ou parcial...

Ao Comitê caberá, também, entre outras coisas:
- a gestão do concurso para seleção da logomarca alusiva  os 400 anos da Cidade, e
- a elaboração de um calendário que se estende de 11 de outubro de 2015 até  2 de outubro de 2016, em que deverão estar inseridas todas as iniciativas.

Mais adiante o decreto fala da avaliação das sugestões de iniciativas e inclui a possibilidade de  ‘valer-se de comissões “ad hoc” para a avaliação das Iniciativas...”  etc.  Procuramos saber se o decreto determinava uma data para encerrar a entrega das propostas, mas não encontramos.

Depois  da publicação do decreto acima citado tivemos acesso a uma relação de Iniciativas apresentadas ao Comitê, composta de 108 propostas, onde se encontravam todas as secretarias com suas competências e o valor de muitas das Iniciativas. Bem poucas delas, porém,  tinham passado pela Comissão Municipal para Belém 400 anos nomeada ano passado. 

Ultimamente, uma  outra relação chamada QUADRO DE ATIVIDADES se limita a relacionar 36 Iniciativas, sem alguma especificação de despesa nem de data de efetuação. Na ordem, deve ser a quinta relação, desta vez, porém, sem as obras de competências das Secretarias..

A menos de cinco meses do aniversário de Belém, não vimos ainda a logomarca, que já deveria estar em todo canto, o calendário dos acontecimentos e, quanto ao site, caso já exista, bem poucos tem conhecimento.

Alguem está ao corrente de coisas mais concretas?




quarta-feira, 22 de julho de 2015

Como trabalham esses orgãos públicos?


Hoje não fomos procurar leis para descobrir como devem trabalhar os orgãos públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais; o que devem fazer quando recebem uma denuncia ou um pergunta; se devem manter informada a pessoa ou sociedade que escreveu; se são obrigados a levar em consideração a correspondência que chega a eles via email. ou não é prevista alguma resposta? Aguardaremos, em vez, noticias a respeito.

Ao longo desses últimos anos notamos o comportamento, nem sempre homogêneo e correto, de funcionários públicos. Dentre os órgãos com os quais interagimos nessa inglória luta pela defesa de nosso patrimônio, devemos reconhecer que o IPHAN é um dos mais ágeis no tempo de resposta à questionamentos feitos via e-mail, que demoram no máximo 48 horas. A FUMBEL é menos solícita e mais morosa em suas respostas, que quando são dadas levam uma semana para acontecer. Já os órgãos fiscais da Lei, MPE e MPF, com raríssimas exceções, não respondem absolutamente nada que lhes é questionado via e-mail. Quando ocorrem, os retornos são pela via impressa e levam pelo menos seis meses. Na hora das concretizações dos TACs advindos de denúncia, não comunicam absolutamente nada a quem deu causa à denúncia. A Lei da transparência é totalmente ignorada. Por que? Não vale para todos os orgãos públicos?

Achamos pouco democrático esse modo de trabalhar dos Ministérios Públicos, que tem a prerrogativa de fiscalizar corretamente a aplicação das leis. Não há transparência nos procedimentos, justamente por quem é tido e havido por fiscais das leis. Deveriam convocar o denunciante para acompanhar as decisões. Não há discussão, confronto de opiniões ou propostas. O responsável pela denúncia só serve para “abrir os olhos” do M.P, mandar documentos  e depois é esquecido. 

Nos parece pouco coerente abrir um 'processo' e depois ignorar o denunciante, aquele que contribuiu pra descobrir e tentar corrigir um "abuso". Este acaba  solenemente ignorado tanto sobre os termos do mesmo , quanto ao reconhecimento dessa contribuição no fim da ação.


O que leva a isso? Excesso de segurança? receio que se encontre algo errado, novamente? Nos acham incompetentes?  ou acham que não aceitaríamos e atrapalhariamos a adoção do ato?
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É destes dias a conclusão do Procedimento Administrativo da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimonio Cultural,...  relativamente a  transtornos decorrentes da construção da sede da Praticagem da Barra na Siqueira Mendes canto com a trav. Felix Rocque. Em outras  palavras, praticamente afunilaram a rua que dava para o rio, com todas as autorizações do caso.  Porém, vários foram os embargos feitos: por mérito de quem? Mas esse não foi o primeiro caso em que se ignorou a "outra parte".

Quando essa pratica estava nas mãos do MPF, também fomos ignorados.  Na hora de discutir o que fazer, ninguem nos chamou. Acontece que não estavamos de acordo com a TAC proposto e continuamos a luta.  Algo estava errado, como sempre,  e procuramos o MPE . Embargaram as obras novamente. Outro TAC foi feito e nós não fomos chamados para discuti-lo...

O que significa esse comportamento? So devemos 'denunciar"? Não somos considerados capazes de propor ou discutir o que é bom para a cidade e o cidadão?

A questão do empreendimento dos Bechara Mattar, sem estacionamento,  inicialmente de competência do MPF, seguiu o mesmo caminho: so fomos informados depois que o TAC estava pronto para ser assinado...e não estamos de acordo com a decisão. Cinco vagas para carro num local com cinco andares, é realmente, inimaginavel em qualquer  área tombada. É pouco séria tal proposta visto os problemas de estacionamento ja existentes naquela área. INDEPENDENTEMENTE DO QUE DIZ O PLANO DIRETOR com suas poucas regulamentações e as leis não atualizadas depois que facilitaram a compra de carros, aumentando a frota sem pensar em garagens  ou estacionamentos, ao menos em área tombada.  Como fechar os olhos a essa realidade? Isso é programação????

E a questão do edificio Premium? Estava tudo regular?  A SPU,  além da Seurb, e Semma tiveram parte ativa nessa pratica na orla, mas respeitaram todas as nomas em vigor? Pelo que constatamos, até a medida do terreno não correspondia aos ditames das leis. Ninguem notou em tempo a obstrução da Trav. Manoel Evaristo pelo Condomínio Premium? Até o portão que fechava a rua, ninguem viu. Enfim, um bocado de superficialidades foram  notadas, e reclamamos.

Quantos são os casos de obstrução de vias por particulares ao longo da Orla? Alguem tomou alguma providência ao ongo dos ultimos trinta anos, quanto ao fechamento das rua que dão para o rio na Cidade Velha? A  SPU propôs que nós fizessemos um Ofício solicitando e apontando todos os casos conhecidos e que a fiscalização fosse feita em conjunto com a SEURB, SEMA e CODEM.  Para isso nos servimos...

Impor a democracia e a aplicação das leis aos funcionários dos orgãos publicos, vemos que está cada vez mas dificil. Notando essa dificuldade, durante a ultima campanha eleitoral para Prefeito, com o apoio do IPHAN, do Ministério Publico Federal e do Conselho Regional de Contabilidade, realizamos um "exercicio de democracia" que chamamos Conversa com os pré-candidatos a Prefeito de Belém. 
(ver http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2012/06/o-nosso-exercicio-de-cidadania.html).

Nessa ocasião foram levantados pela sociedade civil, problemas relativos a vários argumentos e ao concluir sua relação a Dra. Dulce Rosa Rocque propos aquele candidato que ganhasse as eleições de fazer, logo no inicio do seu mandato, um curso veloz de direito, onde as leis de cada setor deveriam ser estudadas pelos funcionários públicos para evitar determinadas vergonhas que vemos acontecer... (ver, por exemplo  http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2014/09/um-decreto-dubioso.html)

A sugestão dada não foi acolhida e, continuamos  a notar, em qualquer orgão publico que entramos, a pouca preparação ou  falta de vontade de aplicar as leis. A lei da Transparência, o Código de Postura, o Plano diretor, as leis relativas a defesa do patrimônio histórico e da orla, além de serem ignoradas, muitas vezes, pecam por falta de fiscalização. Fiscalização essa que, em alguns casos, devia durar VINTE E QUATRO horas, como no caso da  luta contra a poluição sonora e a derrubada (ou incendio) do nosso patrimônio histórico (além da nossa segurança).

Achamos que acabou o tempo de  tratar o cidadão como um "emérito ignorante". Muitos calam por medo de retaliações, mas outros sabem perfeitamente o que acontece e,  tem condições de opinar e desmontar, sem medo, muitos dos atos irregulares que vemos por ai. 

É hora de reconhecer isso e corrigir esse comportamento.

























































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































quarta-feira, 1 de julho de 2015

O Homem dos Stradivari e os 400 anos de Belém


Em julho do ano passado fui visitar minha filha que tinha tido nenen em Chicago e nessa ocasião fui convidada pela Embaixada italiana para assistir ao espetaculo de um maestro que so toca violinos da marca Stradivari..

Hoje existem cerca de cinquenta instrumentos ainda em condições de serem usados. O primeiro que leva o seu nome é de 1666. Antonio Stradivari Cremonese construiu seus melhores violinos a partir de 1698 e chegou ao climax, ao seu "período  de ouro" que durou  de 1719 até 1725. Construiu cerca de 1.100 instrumentos musicais, entre violinos, violas, violoncelos, harpas, alaúdes, guitarras, etc. Morreu dia 8 de dezembro de 1737.

Desses cinquenta violinos, eu ia ouvir o Maestro Matteo Fedeli, tocar o vigésimo quinto daqueles que teve acesso. A sala estava cheia de "amantes da musica culta" e o espetáculo foi maravilhoso, O "vôo do besouro" fechou a noite e fomos para outra sala onde ele  autografava seus cds..

Enquanto serviam um cocktail eu resolvi ir para onde ele dava autografos. Comprei cd e livro e fiquei no fim da fila esperando a minha vez, e, quando chegou o convidei para vir "fazer uma serenata para Belém nos seus 400 anos". Ele me olhou e entendi que não sabia de qual Belém se tratava. Quando disse que era aquela da Amazonia seus colaboradores me olharam assustados. Os tranquilizei dizendo que eramos dois milhões de habitantes e tinhamos quatro universidades...se aquietaram, ao  menos aparentemente. Ele me deu seu email e fiquei de lhe escrever de Belém, quando voltasse.

Apenas cheguei em casa, lhe escrevi umas vinte linhas falando de Belém  dizendo inclusive  que não tinhamos nenhuma representação italiana, mesmo se nossas igrejas mais bonitas e antigas eram de um bolonhes. Em tres dias (21/07/2014)  eu ja tinha a resposta, que assim começava:'Leio com prazer sua mail e marquei imediatamente como opção, na minha agenda, a data de 12 de janeiro de 2016....se poderia organizar até dois ou tres concertos." Ficou de me escrever com mais calma pois ia viajar.

Alguns dias depois outra mail sua me dava noticias maravilhosas: "Considerada a importância do evento e também da prestigiosa  sede do Teatro da Paz posso confirmar-lhe ter obtido de um dos meus partners, um apoio econômico relativo as despesas artísticas - minha e do pianista que me acompanha - e do seguro para o transferimento do precioso violino".

As boas noticias continuavam:  "Seria muito interessante aproveitar para ter um momento de encontro com jovens estudantes de violino, propondo um master class com os melhores elementos de alguma escola de musica local."

Concluía a carta com o seguinte programa:

a- Recital para violino e piano na forma tradicional;
b- Recital para violino e piano com a participação de uma orquestra de arcos, presente in loco.
c-  Programa de Masterclass com formação de um duo para concerto de livre escolha...

Eu estava no sétimo céu. Essas Serenatas para Belém iam ser uma coisa maravilhosa, na minha opinião...e a despesa, ínfima, confrontando com os preços dos artistas brasileiros. 

Nos primeiros dias de agosto de 2014, comecei a procurar alguem da área que pudesse me ajudar. Falei com tres pessoas que contam ...e comecei a esperar uma resposta que fosse. Fui informada, porém, que a orquestra tem suas férias no mes de janeiro, mas imaginei que, tratando-se do aniversário da cidade, uma exceção poderia ser feita. Unica exigência que fiz foi que o nome da Civviva fosse colocado qual patrocinadora, afinal de contas eu estava trabalhando de graça, podia até pedir algo em troca, assim garantia que meu nome  não  aparecesse em canto nenhum. 

Que diferença de interesses: o artista ocupado a tocar no mundo inteiro, me respondeu em tres dias, em vez quem me está entorno não encontra tempo para dar uma resposta, nem escrita nem falada...e onze meses ja se passaram.

Será que são as minhas lutas cidadãs  o motivo de tanta demora em obter respostas? Serão elas  a causa do impedimento de tal evento? Será que pensam que o Maestro não tem o que fazer e pode ficar esperando até sabe lá quando?

Pois é, depois de todo esse meu trabalho gratuito, e de atrapalhar os interesses do Maestro, é bem capaz que as Serenatas para Belém com um Stradivari, não  aconteçam mesmo se o custo é convidativo pois se resume ao transporte e estadia de algumas poucas pessoas, somente.

Em que terra vivemos?  

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

domingo, 21 de junho de 2015

As placas de rua e o caos...

A PROPOSITO DE 'CAOS' E DE DESPESAS PÚBLICAS.


Nós da Civviva fomos  procurar saber quanto custava fazer uma placa de rua. Queriamos  ter uma ideia de quanto custaria mudar as placas toponímicas da área tombada da Cidade Velha, colocando um "code" que explicasse quem era o fulano que dava nome a rua, com CEP e nome do bairro. Será que o custo seria maior ou menor da vinda de  um Maestro tocar um Stradivari no Teatro da Paz?

Na verdade, acabamos entrando num beco sem saída. Começamos nos perdendo ao procurar encontrar uma placa para servir de exemplo, o que foi impossível, pois:
a- tinha aquela toda esmaltada, seja a parte azul que a branca mas grudada com prego de ferro, assim enferrujava mais rápido;
b- tinha aquela outra, também toda esmaltada, grudada no muro com prego de alumínio;
c- tinha aquela esmaltada de azul, com as escritas brancas...pasmem... de papel grudado;
d- tinham as esmaltadas recicladas;
e- as esmaltadas com publicidade;

f- tinhas aquelas grudadas com prego de ferro, que são dificeis de retirar, que ficavam ao lado das novas....
g- tinham aquelas grudadas nos muros e defronte outras nuns postes (reparem a poluição visual. Para q tanto postes?)

h - as com nome do bairro e as sem nome do bairro ...
i - as com o CEP, e as sem Cep.
j -  as com nome escrito errado...
k - e aqueles postesinhos para as placas, para aumentar a poluição visual e ainda atrapalhar os transeuntes: são próprio necessários?
Enfim, descobrimos  um modo absurdo e explicito de desperdiçar, ou se aproveitar da falta de seriedade e de controle. So nesse canto de rua temos cinco sinalizações com o nome da mesma rua:
- uma, so com o nome
- outra, com o nome do bairro, também;
- outra com CEP e bairro;
- outra com publicidade e só o  nome da travessa....

Recentemente, um cidadão postou no Face a foto de ruas com nomes errados. No dia seguinte todas as placas foram substituidas por aquelas com nome corretos (não sabemos se recicladas ou com nomes de papel)....mas as da Felix Rocque (sem "c") que não foram fotografadas, ainda estão la no canto da Dr, Malcher, da Dr. Assis e da Siqueira Mendes. (*)
Os postes, em vez,  desparecem de alguns cantos com as placas também, seja as do muro que as do poste.

Quanto custa isso para uma  Administração Pública? E esse 'modus vivendi'  não é de hoje.

Paralelamente a esse abuso de placas num canto só, temos a total ausência de placas.
Na Cidade Velha com a Joaquim Távora, vimos, durante a pintura de um prédio, alguns homens apreciando outro que, numa escada retirava a placa do muro, em frente a um desses posteszinhos de ferro com outras  placas. .Perguntei se iam recolocar e se limitaram a rir...de fato não voltou mais ao seu lugar. Alguns meses depois, o poste com as outras placas tinha, também, desaparecido... e até hoje  ninguem notou.
Será que até esses postes de ferro  viraram artigo de colecionadores, como as placas de rua  e os azulejos? 

Enfim, voltando ao argumento inicial: acabamos sem descobrir o custo de uma placa, por falta de referência de uma que fosse regular. 

PS - falando dos 400 anos de Belém:  o custo do Maestro com seu Stradivari seria inferior a 40.000 reais., portanto, bem menos da viagem que imitava a de Pedro Teixeira... As placas que nós propusemos, em vez, se fizerem, quanto custarão?
(*); parece até a Celpa e seus monstrengos. Os que foram fotografados ela retirou da Cidade Velha, os outros, aqueles não fotografados, mesmo s enviadas as fotos para o IPHAN, estão ai esperando não sabemos que santo fazer o milagre de tira-los da zona tombada.